Reforma da Previdência

Receita inicia hoje consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda
A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a […]

Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]

Segunda votação da Reforma da Previdência é pautada para hoje
A segunda votação do projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais de Mato Grosso do Sul, está pautada para segunda votação em sessão nesta quinta-feira (21). O texto chegou na Casa de Leis há dez dias. Ontem (20), a Reforma foi aprovada com 14 votos favoráveis e 8 contrários. O texto aumenta […]

[ BASTIDORES ] Protesto online desafia parlamentares
Meu ipê amarelo Projeto de lei apresentado por Renato Câmara (MDB) adequa a lei já aprovada como o ipê amarelo ser árvore símbolo do Estado. O deputado explica que muitos municípios colocam ipê de outras cores como árvore símbolo. Com a lei aprovada ontem (20), o Estado vai ficar árvore símbolo apenas como ipê. Online […]

TJMS pede prova de renda em ação que tenta impedir votação de projeto da previdência
Decisão interlocutória do desembargador Eduardo Machado Rocha pediu comprovação de hipossuficiência econômica ou recolhimento das custas processuais da Adapp-MS (Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial), em mandado de segurança que tenta impedir a votação do projeto de lei complementar n.º 02/2020 enviado pelo Governo do Estado que eleva a 14% a […]

Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]

Vestidos de morte, servidores pedem para deputados votarem contra mudanças na previdência em MS
Manifestantes contra o projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais que está sendo votado nesta quarta-feira (20) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), fizeram carreata, pararam em frente a governadoria e Assembleia, gritaram palavras de ordem, pedindo para os deputados não aprovem a proposta do governo. Vestido com roupa […]

CCJR aprova Reforma da Previdência com acolhimento de 4 emendas
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de lei da Reforma da Previdência em sessão nesta quarta-feira (20) com o acolhimento de quatro emendas e recusou outras seis. Sob relatoria do líder do Governo na Casa de Leis, Gerson Claro (PP), as emendas aprovadas foram para adequar […]

Associação aciona TJMS para impedir votação de projeto que aumenta alíquota de servidores
Mandado de segurança impetrado na segunda-feira (18) pela Adapp-MS (Associação em Defesa dos Servidores da Carreira de Segurança Patrimonial) quer impedir a votação do projeto de lei complementar n.º 02/2020 enviado pelo Governo do Estado que eleva a 14% a alíquota de contribuição previdenciária de todos os servidores estaduais. Atualmente, quem recebe até o teto […]

Reforma da Previdência gera debate entre deputados sobre tributação em salário de aposentados
O projeto de lei do governo estadual da Reforma da Previdência que deve ser votado até quinta-feira (21), gerou debate entre os deputados estaduais que reclamaram de votação no ‘afogadilho’ e da tributação de 14% em cima de um salário mínimo recebido por aposentados e pensionistas, que antes não pagavam a previdência. O presidente da […]

Em dia com dólar buscando R$ 6,00, crise política arrefece e divisa recua
A sessão de negócios no mercado de câmbio desta quinta-feira, 14, foi marcada pela alta volatilidade. O dia teve início com a escalada do dólar em direção à marca histórica dos R$ 6,00 em um movimento onde estavam impressos fatores externos, mas principalmente domésticos, estes, ligados ao cenário político e à possibilidade de desarranjo das […]

Acordo de líderes acelera votação da Reforma da Previdência estadual para próxima semana
Um acordo de líderes da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quinta-feira (14), aprovou a votação acelerada da Reforma da Previdência estadual, para a próxima semana. Segundo o calendário apresentado pelo presidente Paulo Corrêa (PSDB), a apresentação de emendas está aberta até a próxima segunda-feira (18). Na quarta-feira (20), a CCJR (Comissão […]