Proteco
Campo Grande
Justiça Federal absolve engenheiro de MS denunciado na Lama Asfáltica por receber propina
MPF apontou que provas eram insuficientes, além de réu apontar origem legal do dinheiro
Campo Grande
Lama Asfáltica: empreiteira é excluída de ação que apurava irregularidades na MS-171
MPMS denunciou empresa e nove pessoas em 2016
Transparência
Lama Asfáltica: Justiça quer que réus e MPF se manifestem sobre novo cálculo de bloqueios
Decisão fui publicada nesta segunda-feira (28)
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STJ confirma decisão que mandou ré na Lama Asfáltica apresentar documentos sobre obra investigada
Proteco Construções Ltda teve recurso negado pelo ministro Benedito Gonçalves
Transparência
Lama Asfáltica: Juiz defere pedido da Proteco para realizar perícia em trechos de obras da MS-430
Decisão também autoriza perícia em relatório que apontou existência de dados falsos apresentados ao BNDES
Transparência
Juiz determina perícia na Lúdio Martins Coelho e manda marcar audiência com réus da Lama Asfáltica
Ação é decorrente de desmembramento da 6ª denúncia da Lama Asfáltica
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STJ replica decisão e poupa réus da Lama Asfáltica de responder por falsidade ideológica em processo
Sentença do ministro Ribeiro Dantas é praticamente idêntica à outra, despachada na semana passada
Transparência
STJ livra réus de acusação por falsidade ideológica em ação da Lama Asfáltica
Edson Giroto, João Amorim e mais nove pessoas agora respondem só por peculato em ação por suposto esquema de fraude em medições de obras
Campo Grande
De promessa a problema, Aquário do Pantanal completa dez anos ainda em obras
Empreendimento foi alvo de investigações e já consumiu pelo menos R$ 200 milhões dos cofres públicos
Brasília, Campo Grande
TRF3 reduz pena, desbloqueia bens e libera Giroto de ressarcimento milionário
A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) reformou a sentença do ex-secretário estadual de obra Edson Giroto, que havia sido condenado a nove anos, dez meses e três dias de prisão no bojo da operação Lama Asfáltica. O acórdão, da última segunda-feira (15), foi unânime em rejeitar as preliminares, mas, no […]
Campo Grande
Justiça mantém individualização de bloqueios a réus em ação da Lama Asfáltica
A Justiça de MS negou pedido formulado por réus em ação de improbidade administrativa por dano ao erário, decorrente da Operação Lama Asfáltica, para que ordem de bloqueio de bens e valores seja coletivo, e não individual. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa e consta em ação que corre em segredo de Justiça […]
Campo Grande
Acusado de ser ‘laranja’ de João Amorim recupera R$ 50 mil apreendidos na Motores de Lama
Engenheiro apontado como ‘laranja’ de João Alberto Kramp Amorim dos Santos, Quirino Piccoli conseguiu recuperar R$ 50 mil que haviam sido apreendidos na 7ª Fase da Operação Lama Asfáltica, conhecida como Motores de Lama. Decisão do juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, deferiu parcialmente o pedido de restituição […]