Projeto de Lei

Câmara aprova suplementação de R$ 1,9 milhão para construção de casas populares no Mandela
Câmara também discutiu dois vetos

Após confusão com mudança, vereadores retomam nome de rua em Campo Grande
A mudança do nome de uma rua do Jardim Bela Vista causou transtornos aos moradores que, nesta manhã de terça-feira (18), foram à Câmara Municipal para assistir presencialmente à votação do Projeto de Lei que visa retomar o antigo nome da via. O nome da rua era Dona Joana, mas há dois anos passou a … Continued

Assembleia de MS aprova criação de política de apoio a “órfãos de feminicídio”
Mais três propostas foram votadas

Vereadores de Dourados aprovam veto do prefeito e mais 19 projetos
Medida que dispõe sobre o tempo para atendimento em concessionária teve veto parcial do Executivo

Vereadores de Campo Grande votam dois vetos e dois projetos na sessão desta terça-feira
A sessão acontece durante a manhã no plenário da Casa de Leis

De data comemorativa a campanha de conscientização, Assembleia de MS vota 4 projetos nesta terça
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido

Vereadores analisam projeto de acessibilidade para comunicação de violência doméstica na terça
A proposta é sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual

Projeto pode reduzir tributação sobre fraldas no Brasil
Alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins podem ser zeradas

Orçamento de Dourados para 2023 prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão
Projeto de Lei foi entregue nesta sexta-feira pelo prefeito Alan Guedes (PP) aos vereadores

Câmara de Campo Grande mantém veto à criação de “vaga zero” na rede pública de ensino
Prefeitura alegou que proposta é inviável e invade competência do Poder Executivo

Assembleia de MS aprova acordo e deve votar Orçamento 2023 em dezembro
Deputados estaduais ainda votaram três projetos de lei

De data comemorativa à previdência, Assembleia de MS vota quatro projetos nesta quinta-feira
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido

Câmara dos Deputados aprova PL que destina R$ 2 bilhões às Santas Casas
Foram 383 votos favoráveis e 3 votos contrários

Câmara aprova criação do Programa Escola de Pais e mais dois projetos de lei
Projetos de lei foram aprovados durante sessão ordinária desta quinta