A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem quatro projetos na pauta da sessão desta terça-feira (18). Os deputados estaduais se reúnem a partir das 9h.
Em redação final, o Projeto de Lei 92/2022, de Evander Vendramini (PP), cria política de atendimento para órfãos do feminicídio, ou seja, apoio a crianças e adolescentes cujas mães sejam vítimas de violência.
Já o Projeto de Lei 209/2022, de Lucas de Lima (PDT), institui o Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis, a ser comemorado em 7 de junho.
E em segunda discussão, está previsto para votação o Projeto de Lei 50/2022, de Paulo Duarte (PSB), que cria o programa “Mulheres contra a Violência Doméstica e Familiar”, obrigando profissionais da área de beleza e estética a serem multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar.
O Projeto de Lei 172/2022, de Zé Teixeira (PSDB), incentiva o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Como assistir às sessões da Assembleia?
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
