Projeto de Lei
Política
Profissionais da Assistência Social acompanham presencialmente votação de PL na Câmara
O PL que visa instituir plano de carreira e remuneração da categoria foi aprovado durante a sessão
Campo Grande
Vereadores votam 5 projetos durante sessão da Câmara Municipal de Campo Grande
Hoje será votado o PL que dispõe sobre organização e instituição do plano de carreira e remuneração dos profissionais em serviços de Assistência Social
Campo Grande
Câmara vota quatro projetos em segunda discussão e um em discussão única nesta quinta
A votação acontece durante a manhã, no plenário da sede da Câmara Municipal de Vereadores
Política
‘Foto de frente’ poderá ser obrigatória em cadastro de pedófilos em Mato Grosso do Sul
Atualmente, Cadastro Estadual de Pedófilos possui quatro pessoas, duas sem foto e duas com fotos de perfil, o que dificultaria a identificação
Campo Grande
Com isenção milionária há anos, Consórcio Guaicurus não renova frota desde 2019
Concessionária ganhou benefício por quase sete anos; situação rendeu processo e subsídios públicos para evitar colapso no transporte
Política
Bares poderão ser obrigados a prestar auxílios para mulheres em situação de risco em MS
Projeto que visa obrigatoriedade do auxílio por parte de bares, restaurantes e casas noturnas foi apresentado na Alems
Campo Grande
Isenção de R$ 1,2 milhão por mês depende de reforma de terminais e novos ônibus em Campo Grande
Presidente da Câmara destacou necessidade de contrapartidas para aprovar renúncia fiscal para Consórcio Guaicurus
Campo Grande
Câmara aprova passe gratuito para pessoas com câncer e outros cinco projetos em Campo Grande
Câmara aprovou dois projetos em discussão única e outros quatro em primeira discussão
Campo Grande
Câmara Municipal de Campo Grande vota quatro Projetos de Lei na 1ª sessão do ano
As proposições serão votadas em primeira discussão e votação
Campo Grande
Vereadores votam gratuidade em ônibus para pessoas com câncer e outros 3 projetos na terça
Na primeira sessão do ano realizada na Câmara de Campo Grande, vereador votam em primeira discussão quatro Projetos de Lei
Política
Lei busca distribuição gratuita de medicamentos com princípios da maconha em MS
Projeto que busca distribuição dos medicamentos a base de maconha para pacientes em MS foi protocolado na Alems
Campo Grande
Prefeitura pede à Câmara de Campo Grande autorização para remanejar recursos entre órgãos públicos
Ferramenta está prevista na Lei Orgânica, mas requer autorização do Legislativo
Campo Grande
Guardas Municipais poderão ter assessoria jurídica gratuita em Campo Grande
Caso aprovado, projeto garante assessoria jurídica para Guardas Municipais em casos ocorridos durante o exercício de suas funções
Campo Grande
Com lei desde 2019, Câmara irá analisar prioridade de matrícula na mesma escola para irmãos
Caso aprovado, irmãos terão direito a prioridade de matrícula na mesma escola localizada próxima à residência da família