Projeto de Lei

Presença de menores em comércios que vendem produtos eróticos pode virar denúncia se PL for aprovado na Câmara
O PL será analisado pelos vereadores na sessão desta terça, na Câmara Municipal de Campo Grande

Marcos Pollon quer impedir progressão de regime para presos reincidentes no Brasil
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília

Deputados de MS assinam projeto para criar delegacias especializadas em conflitos agrários
O autor do projeto citou a criação da Deleagro em Mato Grosso do Sul para justificar a proposta

Em meio a incertezas, prefeitura aguarda portaria para implementar piso salarial dos enfermeiros
Em julho, a prefeitura de Campo Grande vetou o projeto de lei que pagaria piso nacional dos enfermeiros e alegou falta de recursos

Marcos Pollon apresenta projeto de lei que obriga professores a fazerem exame toxicológico
A proposta do congressista é que testes sejam feitos a cada semestre e serão arcados pelo SUS (Sistema Único de Saúde)

Vereadores autorizam doação de área para o Hospital do Amor e aprovam mais 3 projetos
Parlamentares também aprovaram a criação do Programa de Educação Fiscal do município

Pedindo melhor estruturação, servidores da ANM entram em greve geral em todo o país
Ministra chegou a assinar uma portaria com as novas regras em julho, mas processo não teve andamento

‘Cuidar do Pantanal é dever do Estado’, diz Gleice Jane após denúncias sobre desmatamento
Deputada lembrou do projeto de proteção ao Pantanal que foi barrado na Casa de Leis

Com 6 projetos aprovados, Câmara de Dourados inaugura plenário em prédio alugado no shopping
Com 6 projetos aprovados, Câmara de Dourados inaugura plenário em prédio alugado no shopping

Câmara aprova gratificação para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
No total, 11 propostas foram aprovadas nesta terça-feira, sendo quatro em regime de urgência

No Agosto Dourado, Junior Mochi apresenta projeto de incentivo ao aleitamento materno
A matéria segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems

Câmara de Campo Grande vai debater reorganização do Serviço de Inspeção Municipal
Um dos objetivos é garantir que o pequeno comerciante não tenha que atender as mesmas exigências dos grandes produtores

De educação a acessibilidade: vereadores aprovaram dez projetos nesta quinta-feira
Projetos envolvendo a Rota Bioceânica, além de propostas voltadas à educação, inclusão e acessibilidade, também foram votadas nesta manhã

Vereadores de Campo Grande votam três vetos na sessão que abre segundo semestre deste ano
Hoje, os parlamentares retomam os trabalhos e analisam se devem manter ou derrubar três vetos da Prefeitura da Capital