Nesta terça-feira (8), foi realizada a primeira sessão ordinária na sede provisória da Câmara Municipal de Dourados, no Shopping Avenida Center, loja A7. Os vereadores abriram os trabalhos legislativos do segundo semestre com a aprovação de seis projetos – metade em 1ª discussão e votação; a outra metade em única discussão e votação.
Segundo o presidente da Câmara douradense, Laudir Munaretto (MDB), a mudança de localização do Poder Legislativo foi necessária para levar benefícios aos colaboradores da Casa e ao público em geral, que sempre é convidado a assistir presencialmente às sessões.
“Nossa expectativa é que este semestre seja muito mais produtivo do que foi o primeiro. Reafirmo o compromisso de trabalhar para que haja colaboração e diálogo em prol de um município cada vez melhor”, disse Munaretto.
O vereador Marcelo Mourão (Podemos) falou em nome de seus colegas na volta dos trabalhos legislativos. “Nós, membros deste parlamento, temos uma missão sagrada de ouvir vozes que ecoam na sociedade, de dar voz ao povo, de lutar pelos interesses da coletividade”, disse Mourão.
O prefeito de Dourados, Alan Aquino Guedes de Mendonça (PP), foi convidado, mas não pôde comparecer por estar de licença médica. “Acompanhar os trabalhos desta Casa de Leis tem sido um privilégio, o trabalho dos vereadores é fundamental”, declarou Marcio Antônio do Nascimento, secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), que representou o Executivo.
Projetos aprovados em 1ª discussão e votação
– Projeto de Lei (PL) 130/23, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei 1.538/88 (autorizava a prefeitura a doar uma área de 3.783 m², no Parque Nova Dourados, à Associação dos Empresários Gráficos da Grande Dourados) e doar o imóvel de matrícula 48.757 à Associação de Apoiadores do Hospital de Amor;
– PL 118/23, de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Dia do Teste da Orelhinha e da Linguinha, a ser celebrado em 7 de março, e a campanha Março Roxo;
– PL 126/23, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que acrescenta o parágrafo único ao inciso II do artigo 2º da Lei 2.404/01, que dispõe sobre regulamentação da declaração de utilidade pública no município de Dourados.
Projetos aprovados em única discussão e votação
– Projetos de Decretos Legislativos votados em bloco: 67/23, de autoria do vereador Marcão da Sepriva (Solidariedade), que concede diploma de cidadã douradense a Liandra Ana Brambilla (vereadora Liandra da Saúde) pelos relevantes serviços prestados à comunidade; 70/23, de Sérgio Nogueira (PSDB) que concede diploma de jubileu de lã ao IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), campus de Dourados.
A condecoração é alusiva aos sete anos de sua fundação e é de autoria dos vereadores, que também concedem título de cidadão douradense a Carlos Vinícius da Silva Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Nesta quarta e quinta-feira, os vereadores realizam mais duas sessões ordinárias, como forma de adiantar o cronograma de discussões e votações estabelecidas pelo Legislativo Municipal. Os trabalhos começam às 15h30.
