Projeto de Lei
Brasília
Aprovada compensação por perdas com ICMS de combustíveis; veja como votou bancada de MS
Projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal devido a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em relação aos combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14). O texto agora será … Continued
Economia
IBGE: apesar de estiagem, país teve safra recorde no ano passado
O Projeto de Lei do Combustível do Futuro eleva o limite da mistura de etanol anidro na gasolina C de 27,5% para 30%. O porcentual mínimo obrigatório do álcool na gasolina também foi aumentado, de 18% para 22% . A medida atende à demanda do setor sucroenergético e vinha sendo sinalizada pelo vice-presidente da República … Continued
Consumidor
PL do combustível do futuro eleva limite de etanol anidro na gasolina de 27,5% para 30%
O Projeto de Lei do Combustível do Futuro eleva o limite da mistura de etanol anidro na gasolina C de 27,5% para 30%. O porcentual mínimo obrigatório do álcool na gasolina também foi aumentado, de 18% para 22%. A medida atende à demanda do setor sucroenergético e vinha sendo sinalizada pelo vice-presidente da República e … Continued
Campo Grande
Deputados aprovam ‘apelido’ de Estado do Pantanal para Mato Grosso do Sul
Texto agora segue para segunda discussão
Política
Deputados de MS aprovam projeto que reserva assento de crianças próximo aos pais em viagens
Também foi aprovado projeto que obriga as operadoras de plano de saúde a cobrir atendimento de urgência às grávidas
Dourados
Câmara aprova projeto que prevê transparência em emendas de deputados para Dourados
Vereadores votaram mais de 50 projetos em único dia
Campo Grande, Miranda
Vereadores de Campo Grande votam quatro Projetos de Lei na sessão ordinária desta terça-feira
Uma das propostas autoriza o Poder Executivo a estabelecer aulas de primeiros socorros durante as consultas de pré-natal
Campo Grande, Miranda
Vereadores votam PL que estabelece aulas de primeiros socorros em consultas de pré-natal
A Câmara de Campo Grande vota quatro projetos na sessão desta terça-feira
Economia
FGTS: 32,7 milhões aderiram ao saque-aniversário e metade pegou empréstimo com essa garantia
Modalidade pode ser alterada pelo atual governo
Política
Deputados de Mato Grosso do Sul assinam PL que exige CNPJ de movimentos sociais no país
O projeto segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília
Economia
FGTS: governo pode mudar saque-aniversário e desbloquear saldo a demitidos
Criado por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que o trabalhador faça retiradas do fundo sempre no mês do seu aniversário
Política
Mato Grosso do Sul pode ter lei que obriga empresas a divulgarem cronograma de obras em rodovias
Texto foi apresentado na Assembleia Legislativa em sessão ordinária de quarta-feira
Campo Grande
MPMS vai contra ambientalistas para fechar ‘acordão’ que libera desmatamento no Parque dos Poderes
Pedido de tutela de urgência tenta barrar o acordo que permite supressão de 19 hectares
Brasília
Câmara aprova limite nos juros do cartão de crédito e programa Desenrola
Foi aprovado nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados o projeto de lei na qual o CMN (Conselho Monetário Nacional) fixa limites para os juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola Brasil de refinanciamento de dívidas pessoais. A proposta agora segue ao Senado. Ao todo foram 390 votos a favor e 18 … Continued