Deputados de MS aprovam projeto que reserva assento de crianças próximo aos pais em viagens
Também foi aprovado projeto que obriga as operadoras de plano de saúde a cobrir atendimento de urgência às grávidas
Mariane Chianezi –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Foram aprovadas as cinco propostas pautadas na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (12). Ao todo, cinco matérias que estavam em pauta foram aprovadas.
Redação final
O Projeto de Lei 21 de 2023, do deputado Neno Razuk (PL), aprovado por 21 votos favoráveis, visa instituir a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças, adolescentes e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais no Estado. A matéria segue para sanção do chefe do Poder Executivo.
Projeto de Lei 5 de 2023, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB), assegura às mulheres o direito a um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas e exames, em atendimento ambulatorial, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Estado.
A matéria, que segue para sanção, prevê ainda que o médico responsável ou o enfermeiro encarregado do setor poderá descredenciar o acompanhante, caso o mesmo venha obstruir procedimentos considerados adequados ou necessários, ficando assegurado o direito a substituição por outro acompanhante.
Discussão única
Foi apreciada em discussão única o Projeto de Lei 243 de 2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), declara de Utilidade Pública Estadual o “Instituto Causadores da Alegria”, com sede no município de Campo Grande.
Segunda discussão
Projeto de Lei 197 de 2023, do Poder Executivo, que altera as Leis 2.315 de 2001 e 6.009 de 2022, com o objetivo de aperfeiçoar as regras relativas à restituição de indébitos tributários (pagamento sem ser devido), simplificando o procedimento de restituição de pequenos valores.
Primeira discussão
Em primeira discussão, o Projeto de Lei 75 de 2023, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), obriga as operadoras de planos de saúde a cobrir atendimento da paciente que necessite parto de urgência, independente da modalidade contratada e do período de carência. Foi aprovado por 21 votos favoráveis.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.