Projeto de Lei

Avança projeto que obriga agressor a ressarcir gastos do SUS em Mato Grosso do Sul
Texto foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira

Câmara de Campo Grande vota seis projetos na sessão desta terça-feira
Uma das propostas dispõe sobre gratificação para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde

Câmara de Dourados vota proposta de Executivo para contratação de pessoal e mais 8 projetos
Projeto sobre Campanha de Prevenção Contra a Síndrome do Text Neck também está na pauta

Câmara de Campo Grande vota ‘Dia do Chamamé’ e mais cinco projetos nesta terça-feira
O PL que institui o mês 'Maio Marrom', dedicado à realização de ações educativas para a prevenção da doença celíaca também será votado na sessão

‘Dia do Chamamé’ e mais quatro projetos são aprovados na Câmara de Campo Grande
Os vereadores também aprovaram o PL, que institui a Semana Cultural do Artista, na Capital

Mato Grosso do Sul tem 1ª condenação por estupro virtual com 13 anos de prisão
Homem se aproximou da vítima por meio de perfil falso nas redes sociais

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

Câmara de Dourados aprova lei sobre síndrome por uso excessivo do celular
Proposta sobre ‘Síndrome de Text Neck’ é de autoria da vereadora Liandra da Saúde (PTB)

Deputados aprovam duas matérias e outras três são retiradas de pauta em sessão desta terça
O projeto que prevê a proibição de pessoas com arma de fogo em agências do Procon em MS teve pedido de vista

Proibição de entrada de pessoas armadas em agências do Procon será votada nesta terça na Alems
Cinco projetos deverão ser analisados pelos deputados estaduais nesta terça-feira (19)

Marcos Pollon apresenta projeto que cria Conselho Federal e Regionais de Estética no país
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em Brasília e segue em tramitação

Entenda o que é tombamento, proposta para proteger e frear desmatamento no Parque dos Poderes
Projeto de Lei quer tombar reserva ecológica para frear desmatamento e proteger a área

Conhecida por Vale dos Dinossauros, Nioaque pode ter ‘apelido’ oficializado por projeto de lei
A proposta é do deputado estadual Junior Mochi (MDB) e ainda será analisada pela CCJR da Casa

Rodolfo Nogueira apresenta projeto que cria cadastro de invasores de propriedades no país
A proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer identificar e responsabilizar pessoas envolvidas em casos de invasão