Projeto de Lei

Prefeitura de Dourados propõe mudança na Lei do IPTU sobre imóveis beneficiados com isenções
Trio de parentes agia na região do João Paulo II

Braile em órgãos, reciclagem e medalha: Confira projetos aprovados pela Câmara de Campo Grande
Três projetos estavam na pauta e dois foram votados em regime de urgência

Projeto aprovado em Dourados garante vagas de estacionamento para pessoas com fibromialgia
Proposta de quatro vereadores foi aprovada na sessão dessa segunda-feira

Adriane Lopes oficializa Campo Grande como Capital do Agronegócio
A prefeita assinará o projeto de lei durante o 3º Encontro Técnico dos Criadores

Vereadores entregam medalha, analisam veto ao estudo da Constituição em escolas e mais nesta semana
A comenda é outorgada aos profissionais de educação física que se destacaram no exercício do seu trabalho para manutenção da saúde da população campo-grandense

Prepare-se: com até 90% de desconto, último Refis do ano começa no dia 13
Programa será realizado do dia 13 de novembro a 15 de dezembro

Vereadores analisam veto do Executivo para implantação de estudo da constituição nas escolas
Trabalhos começam às 9h20, no Plenário Oliva Enciso

Mato Grosso do Sul pode ter lei que obriga divulgação da ordem de espera de pacientes na fila do SUS
Relação deve conter todos os pacientes que solicitaram serviços no SUS e estejam inscritos no Complexo Regulador do Estado

Após greve e negociação, aprovado projeto que reajusta salário dos professores de Corumbá
A categoria realizou uma paralisação como forma de protesto reivindicando o reajuste

Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde

Pacheco responde Gleisi e diz que presidente do PT é criadora das ’emendas Pix’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas ’emendas pix’. Na tarde desta terça, 31, ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Senadores, como mostrou a Coluna do Estadão, … Continued

Após alteração na Câmara, Adriane Lopes sanciona lei de gratificação para agentes de saúde
A prefeita de Campo Grande Adriane Lopes (PP) sancionou nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 892/23, que garante bônus de insalubridade aos ACE (Agentes Comunitários de Saúde) e ACS (Agentes Comunitários de Saúde). O texto teve a alteração em um dos artigos e foi aprovado por unanimidade na Câmara nesta terça-feira. A … Continued

Após vereadores enterrarem tombamento do Parque, ambientalista diz que decisão é ‘lamentável’
Proposta para frear desmatamento no Parque dos Poderes foi barrada por unanimidade pelos vereadores da CCJ

Normas para gratificação de agentes de saúde e outros cinco projetos seguem para sanção
Propostas foram aprovadas na Câmara Municipal na sessão desta terça-feira