Projeto de Lei

Vereadores de Campo Grande votam seis projetos na sessão da Câmara desta quinta-feira
O erro nas provas que foram aplicadas pela banca organizadora Fapec é assunto debatido na Tribuna nesta manhã

CCJR declara constitucional reorganização da Energia Social e vota 17 projetos
A reunião foi realizada nesta quarta-feira (15) e duas matérias receberam pedido de vistas

Emendas derrubas no PL para criação da Lei do Pantanal geram bate-boca entre deputados na Alems
Apenas 5 emendas foram incorporadas, das 44 propostas

Erro em provas da Fapec é debatido na Câmara e vereadores votam seis projetos nesta quinta-feira
Um dos projetos institui o Dia Municipal do Deficiente Visual na Capital

‘Não vamos desistir’, diz vereadora sobre nova tentativa de frear desmatamento do Parque dos Poderes
Pedido de tombamento do complexo foi protocolado na Sectur pela vereadora Luiza Ribeiro

Em nova tentativa de barrar desmate, pedido para tombar Parque dos Poderes chega à Sectur
Complexo inclui Parque dos Poderes, Parque Estadual do Prosa e Parque das Nações Indígenas

Vereadores aprovam lei que reduz temporariamente alíquota do ITBI em Dourados
Projeto de Lei Complementar do executivo incentiva a regularização dos chamados ‘contratos de gaveta’

Deputado apresenta projeto que altera Programa Energia Social em Mato Grosso do Sul
O parlamentar propõe que Governo pague por 50% do valor excedido no limite de consumo de 220 kWh

Bancada de MS pode encerrar ano no Congresso Nacional como líder em propostas
Conforme dados da atividade legislativa da Câmara, são mais de 1,5 mil propostas e 977 seguem tramitando

Em audiência pública, autoridades destacam necessidade de lei federal sobre o Pantanal
Audiência pública integra trâmites para aprovação da lei estadual

Câmara Municipal terá votação de projeto do Executivo e debate sobre prematuridade
Sessão será às 9h20 no plenário Oliva Enciso

Sem acordo de lideranças, projeto que cria aposentadoria para deputados é retirado de pauta
A proposta volta para a análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (29)

Deputados aprovam reajuste do Mais Social para R$ 450 e projeto segue para ser sancionado em MS
Outras três propostas foram aprovadas em primeira discussão; projeto de aposentadoria foi retirado de pauta

‘Prejuízo econômico’: Pollon quer acabar com pontos facultativos de feriados no Brasil
A proposta quer transferir a comemoração dos feriados na semana para o domingo subsequente à data do feriado