Previdência Social
Corumbá
Escritório Modelo de Assistência Jurídica propicia tutela a comunidades do Pantanal
Comunidades tradicionais da região do Pantanal recebem tutela jurídica em matéria de Direito do Trabalho, Assistência e Previdência Social por meio do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UFMS. A ação é realizada a partir da 5ª Expedição de Educação no Pantanal, que este ano ocorreu entre 7 e 11 de […]
São Paulo
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O projeto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A única emenda aprovada pelos parlamentares impede o uso de recursos obtidos […]
Paranaíba
Prefeitura de Paranaíba firma acordo com Previdência para o pagamento de dívida de R$ 3,1 milhões
A prefeitura de Paranaíba firmou com o Instituto da Previdência dos Servidores do município um acordo para o pagamento parcelado de R$ 3,1 milhões em dívidas pela Contribuição Patronal não paga desde março. O documento foi publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A Contribuição Patronal […]
Publieditorial
Banco Bradesco indeniza Beneficiária do INSS em mais de 10 mil reais
Após sentença do Juiz da Comarca de Londrina, região do Paraná, o Banco Bradesco, indenizou um de seus clientes Beneficiários do INSS – Previdência Social em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Segundo consta nos autos do processo, L. S. L. insatisfeita com inúmeros descontos em seu benefício, não conseguia manter suas despesas básicas mensais em dia, […]
Campo Grande
Em ação, sindicato quer impedir que Governo de MS desconte 14% de aposentados e pensionistas
A Feserp (Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul) ajuizou no Tribunal de Justiça uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com o objetivo de não permitir que o Governo de MS cumpra o trecho da Reforma Previdenciária, que estabelece o desconto de 14% sobre os vencimentos dos […]
Rio Brilhante
Hospital de MS se livra na Justiça de dívida de mais de R$ 5 milhões com a Previdência
Associação Beneficente de Rio Brilhante destacou ter documento que lhe garante isenções fiscais; dívida total é de mais de R$ 6 milhões.
Cotidiano
Surto de coronavírus faz Ageprev-MS suspender atendimento presencial
A Ageprev-MS (Agência Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) suspendeu por 15 dias o atendimento presencial. O motivo é o alto número de casos de Covid-19 entre os servidores. Portaria que regulamenta o funcionamento da autarquia nesse período foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Além das […]
Campo Grande
Réu da Operação Piromania, PM volta para a reserva remunerada
Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Estado o retorno para a reserva remunerada do oficial Wilgruber Valle Petzold. O sargento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul é um dos réus pela Operação Piromania, que desmembrou grupo formado por oficiais e faccionados do PCC (Primeiro Comando da Capital). A publicação é […]
Política
Eleitores têm 60 dias após eleições para justificar ausência nas urnas
Eleitores que não conseguiram comparecer à sessão eleitoral e registrar voto para prefeito e vereador nestas eleições de 2020 terão prazo de 60 dias para justificar a ausência nas urnas. As justificativas já podem ser feitas tanto presencialmente como pela internet, por meio de preenchimento de formulário. O prazo para justificativas referentes ao 1º turno […]
Dourados, Ponta Porã
Com registro sub judice, candidato a prefeito em Ponta Porã diz que não foi impedido de votar
Candidato a prefeito em Ponta Porã, Ronaldo Franco Mendes, do Patriotas, negou que tenha sido impedido de votar. “Houve um erro no aplicativo E-Título, mas não é nada que que me impeça de votar”, disse o postulante à prefeitura da cidade ao Midiamax. Franco passou praticamente todo o período eleitoral com candidatura indeferida pelo TRE-MS […]
Transparência
Criado grupo de trabalho para definir regras da previdência complementar
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou decreto que cria grupo de trabalho para elaborar projeto de lei complementar com regras e incentivos para migração ao Regime de Previdência Complementar. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (10) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). O regime foi criado por outra lei, […]
Campo Grande
Funsat Itinerante encaminhou 64 trabalhadores para entrevistas de emprego na última semana
A Funsat (Fundação Social do Trabalho) realizou o encaminhamento de 64 trabalhadores para entrevista de emprego em Campo Grande na última semana. Os atendimentos são referentes à Funsat Itinerante, que esteve no bairro Jardim Aeroporto e no Indubrasil. Com o atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Aeroporto, foi um total de 12 […]
Transparência
Até agora, candidatos em Ponta Porã gastaram R$ 370,5 mil na campanha das eleições 2020
Os três candidatos que concorrem à Prefeitura de Ponta Porã gastaram R$ 370,5 mil na campanha das eleições 2020, até agora. Dados de receita e despesa estão no registro de cada um no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Atual prefeito, o candidato à reeleição Hélio Peluffo (PSDB) gastou R$370.260,00 – deste […]
Campo Grande
MPMS perde recurso e pensão vitalícia é mantida para viúvas e ex-governador de MS
Acórdão da 2ª Câmara Civil do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) considerou improcedente recurso movido pelo MPMS (Ministério Público Estadual) contra sentença que determinou manutenção de pagamento de pensão vitalícia ao ex-governador Marcelo Miranda e às viúvas de Pedro Pedrossian e Ramez Tebet, também ex-governadores de MS. A decisão consta no […]