PGR
Brasil
STF nega liminar para trancar inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]
Aquidauana
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Miranda
AGU é contra ampliar poderes do governador de MS na escolha do procurador-geral
AGU contesta ação ajuizada pela PGR, que tenta derrubar norma que estipula critérios para nomeação ao cargo de procurador-geral do Estado.
Transparência
PGR vai ao Supremo para derrubar lei que regulamenta profissão de despachante em MS
Para procurador-geral Augusto Aras, somente a União pode legislar sobre condições para o exercício de profissões, como a de despachante.
Brasília, Campo Grande
STF julga no dia 26 ação que questiona notários e oficiais de registro de MS na previdência estadual
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia no próximo dia 26 o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5556, que questiona a legalidade do artigo 98 da Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, de Mato Grosso do Sul, e que assegura benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores estaduais a notários e oficiais […]
Brasília
PSOL quer CPI e investigação da PGR sobre ‘rachadinha’ de Jair e Carlos Bolsonaro
O PSOL anunciou que vai iniciar a coleta de assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara e pedir à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público do Rio que Janeiro que investiguem supostos indícios de envolvimento dos gabinetes do então deputado federal Jair Bolsonaro – atualmente presidente da República – […]
Política
Ministro do STF autoriza prisão domiciliar para deputado Daniel Silveira
Deputado federal havia sido preso por vídeo no qual incitava a população contra o STF; ele segue proibido de acessar redes sociais.
Angélica
Por unanimidade, TRE-MS derruba novo recurso de candidato impugnado em Angélica
Após decisão em acórdão pelo TRE-MS, eleito sub judice em Angélica João Donizeti Cassuci (PDT) segue impedido de assumir a prefeitura.
Brasília, Campo Grande, Sidrolândia
Toffoli é contra tentativa de Trutis de derrubar investigação por falso atentado em MS
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, adiantou voto contra agravo regimental impetrado pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS), em sessão de julgamento que tem início nesta sexta-feira (12). Para o ministro, os argumentos do agravante são “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”. O agravo regimental […]
Brasília, Campo Grande
Rosa Weber rejeita notícia-crime no STF e livra Trutis por postagem contra o MST
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou conhecimento de notícia-crime contra o deputado federal Loestes Carlos Gomes de Souza, o Tio Trutis (PSL-MS), cuja petição para análise foi encaminhada pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Campo Grande. A decisão é do último dia 5 e foi publicado no Diário do STF […]
Brasília
Deltan diz que decisão do STF abre chances de prescrição de processos contra Lula
O ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Ministério Público Federal, em Curitiba, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta segunda-feira, 8, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu perfil em rede social, ele afirmou que “esse é mais um dos casos derrubados recentemente num sistema […]
Cotidiano
MPF de MS, DF e 23 estados pedem ampliação de restrições para conter Covid-19
Procuradores do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e de outros 23 estados pediram que novas medidas sejam tomadas para minimizar o avanço da pandemia de Covid-19 e evitar o iminente colapso na saúde. A recomendação foi enviada ao chefe do órgão, o procurador-geral da República Augusto Aras, que pode […]
Rio de Janeiro
PGR vai ao Supremo para acabar com reeleições sucessivas em Assembleias Legislativas
Augusto Aras, da PGR, ajuizou 22 ações no STF contra normas que permitem reeleição para o mesmo cargo nas mesas diretoras de Assembleias.
Brasília, Campo Grande
STF julga dia 12 novo recurso de Trutis que tenta trancar investigações de falso atentado
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no próximo dia 12 de março os pedidos formulados pela defesa do deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) em agravo regimental impetrado após negativa em habeas corpus que tentou trancar as investigações sobre o suposto atentado a tiros, ocorrido em fevereiro de 2020. O julgamento do agravo ocorrerá em […]