PGE

'Sem prejuízo grave', diz PGE ao reforçar que Chadid não precisa receber mais que 34 salários mínimos
Conselheiro afastado por corrupção no TCE-MS briga na Justiça por salário de R$ 80 mil

Funai forma grupo técnico para avançar com estudos de terra indígena de Dourados
Comunidade Guarani-Kaiowá perdeu líder em 2023

Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União
Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira

Grupo de trabalho da reforma tributária de MS se reúne na Sefaz após Haddad apresentar proposta
A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS

Alems e OAB-MS poderão indicar membros para grupo de trabalho que analisa reforma tributária
O decreto que regulamenta o grupo e permitiu as indicações foi editado e publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira

Licenciamento de veículo com placa final 1 e 2 vence dia 30 e pagamento é obrigatório
O valor do licenciamento é o mesmo para todos os tipos de veículos, R$ 219,34

TCE-MS, TJMS e TRF3 realizam seminário de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente no Bioparque
O evento acontece nos dias 8 e 9 de maio e está com inscrições abertas

Condutores têm até dia 30 de abril para licenciar veículos com placa final 1 e 2 em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, 367.425 veículos possuem este final de placa registrado no Detran-MS

Investigado há mais de 4 anos, dano ambiental em córrego da MS-040 vira disputa judicial
Córrego Moita, a 70 km de Campo Grande, sofre com assoreamento que seria decorrente de obras na MS-040. Agesul já foi autuada e recorreu de liminar que obriga tomada de providências

Governo institui grupo para promover parceria público-privada na gestão do HRMS
O grupo é formado por seis servidores e a informação foi publicada no Diário Oficial do Estado

Novo acordo judicial aponta que áreas de preservação não serão desmatadas no Parque dos Poderes
Debate foi feito em audiência com ambientalistas após acordo que liberava desmate

Governo de MS decreta calendário para encerramento das despesas de 2023
As datas foram divulgadas em decreto publicado nesta segunda-feira