Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira
Waldir Norberto Daros dedicou os últimos anos de vida à pecuária
A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS
A segurança pública é uma das áreas em que a atuação do governo federal tem pior avaliação pelos eleitores
Presidente diz que conversou com chefe da Câmara, Arthur Lira, e que pautas do governo devem avançar
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal
A PEC é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Sem reajuste salarial, servidores do Ibama alertam para um déficit de funcionários que pode afrouxar as fiscalizações e aumentar o desmatamento
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
PEC equilibrou contas, mas não livra municípios de novo aperto em 2024, avalia
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Concurso reúne mais de 6,6 mil vagas e salários de até R$ 23 mil
Dados de 1979 a 2023 mostram que Mato Grosso do Sul teve participação em mais de 14 mil propostas no Congresso
No total, o Estado possui 27 obras paradas do PAC e até agora foram investidos R$ 78 milhões em recursos federais
CNM considera apenas os servidores municipais de Mato Grosso do Sul
Presidente Lula teria dado pontapé inicial
Presidente Lula participa da sessão solene
A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos
Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. […]
Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no País. A última reforma tributária dessa magnitude ocorreu há 60 anos, quando […]
Em nota, a Sejusp afirmou que não requereu a desvinculação dos peritos, assim como o Governo do Estado também não
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tira a reponsabilidade de jornais por declarações de entrevistados. A proposta invalida decisão STF (Supremo Tribunal Federal) que responsabiliza os órgãos de imprensa. No último dia 29 de novembro, o Supremo decidiu que os jornais são responsáveis por declarações […]
Proposta tem ganhado destaque após PEC que limita decisões individuais de ministros do STF ser aprovada
O relator é o responsável pela condução do processo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O processo é de interesse do governo e foi pautado em meio à tensão entre o Planalto […]