PEC
Grupo de trabalho de MS avalia proposta de reforma da previdência e vê ‘centralização’ da União
Reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira
Dono de empreiteira que construiu o Morenão morre aos 80 anos em Campo Grande
Waldir Norberto Daros dedicou os últimos anos de vida à pecuária
Grupo de trabalho da reforma tributária de MS se reúne na Sefaz após Haddad apresentar proposta
A reunião acontece às 15h com representantes de vários setores na Sefaz-MS
Governo federal avalia PEC para ampliar atuação na segurança pública, diz secretário
A segurança pública é uma das áreas em que a atuação do governo federal tem pior avaliação pelos eleitores
Lula minimiza tensão com Congresso: ‘coisas normais da política’
Presidente diz que conversou com chefe da Câmara, Arthur Lira, e que pautas do governo devem avançar
STF gastou mais de R$ 900 mil com veículos nos primeiros três meses do ano
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada
Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte
Dois senadores de MS votam a favor da PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal
Comissão aprova parecer de PEC que amplia isenção tributária a igrejas em acordo com governo
A PEC é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Impasse salarial e desvalorização dos servidores do Ibama pode agravar desmatamento no Pantanal
Sem reajuste salarial, servidores do Ibama alertam para um déficit de funcionários que pode afrouxar as fiscalizações e aumentar o desmatamento
Interlocutor do agronegócio do PT chega causando constrangimento em ministério
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
PEC sobre elegibilidade de militares da ativa é vista como vendeta
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
TSE prepara resolução para exigir que bens de candidatos coincidam com os declarados à Receita
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
37 municípios de Mato Grosso do Sul saíram do ‘vermelho’ após mudanças, aponta Assomasul
PEC equilibrou contas, mas não livra municípios de novo aperto em 2024, avalia
Fila começa a andar para os partidos do Centrão no Planalto com cargos
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
‘Não vão perder anos de estudo’: Ministério fala sobre conteúdo de provas do Enem dos Concursos
Concurso reúne mais de 6,6 mil vagas e salários de até R$ 23 mil
Em 4 décadas, política e administração pública lideram propostas da bancada de MS na Câmara dos Deputados
Dados de 1979 a 2023 mostram que Mato Grosso do Sul teve participação em mais de 14 mil propostas no Congresso
LISTA: Obras do PAC paralisadas em Mato Grosso do Sul somam R$ 339 milhões
No total, o Estado possui 27 obras paradas do PAC e até agora foram investidos R$ 78 milhões em recursos federais
Com reajuste do salário mínimo, CNM estima impacto de R$ 70 milhões para as prefeituras de MS
CNM considera apenas os servidores municipais de Mato Grosso do Sul
Rodrigo Pacheco articula candidatura ao governo de Minas com aval de Kassab
Presidente Lula teria dado pontapé inicial
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participa da sessão solene
Reforma tributária aprovada: saiba como votou a bancada de MS na Câmara dos Deputados
A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. […]
Câmara aprova em 1º turno maior reforma tributária desde a ditadura militar
Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. É a primeira grande mudança no sistema de tributos desde o fim da ditadura militar no País. A última reforma tributária dessa magnitude ocorreu há 60 anos, quando […]
Sindicatos repudiam tentativa de ‘separar’ Perícia da Polícia Civil em MS
Em nota, a Sejusp afirmou que não requereu a desvinculação dos peritos, assim como o Governo do Estado também não
Senador protocola PEC contrária à decisão do Supremo sobre imprensa
Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), protocolou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tira a reponsabilidade de jornais por declarações de entrevistados. A proposta invalida decisão STF (Supremo Tribunal Federal) que responsabiliza os órgãos de imprensa. No último dia 29 de novembro, o Supremo decidiu que os jornais são responsáveis por declarações […]
Pacheco vai pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024
Proposta tem ganhado destaque após PEC que limita decisões individuais de ministros do STF ser aprovada
PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre ‘superpoderes’ dos relatores
O relator é o responsável pela condução do processo
STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O processo é de interesse do governo e foi pautado em meio à tensão entre o Planalto […]