Mesa Diretora
Aquidauana
Avanço da pandemia pode fazer Alems aprovar calamidade em mais cinco cidades
Com avanço do coronavírus no Estado, mais cinco municípios podem ter reconhecimento do estado de calamidade pública aprovado pela Alems.
Laguna Carapa
Mais dois municípios pedem aprovação de calamidade pública devido ao coronavírus
Prefeitos de Laguna Carapã e Santa Rita do Pardo encaminharam à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pedido de reconhecimento de calamidade pública devido ao avanço do coronavírus no Estado. A Mesa Diretora da Casa de Leis elaborou os decretos legislativos para votação em plenário, que deve acontecer ainda esta semana. De acordo […]
Aquidauana
Deputado solicita fornecimento de máscaras e álcool 70% para 11 aldeias indígenas
No total, 11 aldeias indígenas estão no pedido do deputado que tenta garantir álcool 70% e máscaras para combate ao coronavírus em MS.
Campo Grande
Projeto que proíbe cobrança de dívidas de contratos anteriores segue à sanção
Foi aprovado em redação final pelos deputados estaduais nesta terça-feira (17) e agora segue à sanção do governo estadual, projeto de lei que proíbe cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul. Proposta de autoria de João Henrique Catan (PL) beneficia consumidores e empresas […]
Campo Grande
Deputados aderem a desafio do leite proposto por Reinaldo Azambuja
Os deputados estaduais aderiram ao Desafio do Leite em sessão nesta terça-feira (2), proposto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O desafio é tomar um copo de leite e depois indicar outras duas pessoas para fazer o mesmo. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), antes de começar a votação dos projetos, afirmou ter […]
Dourados
Em requerimento, deputado pede à Assembleia para encaminhar pedido de Refis a Dourados
O deputado estadual Neno Razuk (PTB) protocolou requerimento na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) solicitando com urgência, para que seja feito novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para tributos municipais em Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande. Conforme documento protocolado na Casa de Leis, o parlamentar solicita à Mesa Diretora para […]
Campo Grande
Assembleia aprova ICMS relativo à parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica
Projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (28) a ratificação o Convênio do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), celebrado no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O convênio aprovado autoriza as unidades federada...
Campo Grande
Deputados votam medidas de conscientização e combate à erotização infantil nas escolas
Projeto de lei apresentado em setembro do ano passado e aprovado em primeira e segunda discussão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) no início deste mês, sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes nas escolas, de danças que aludam a sexualização precoce, recebeu três emendas e volta ao plenário para […]
Campo Grande
CPI da Energisa impetra dois recursos na Justiça para continuar perícia em medidores
Após a Energisa conseguir liminar na Justiça impedindo que a USP (Universidade de São Paulo) no campus de São Carlos continue averiguando os 200 medidores de Campo Grande com possíveis irregularidades, a CPI da Energisa através da Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) impetrou dois recursos no processo movido, na […]
Campo Grande
Decreto legislativo ratifica protocolos e convênios da Confaz, a pedido do governo
Tramita na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de decreto legislativo para ratificar os Convênios do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), os ajustes do Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais) e os Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O […]
Campo Grande
Câmara de Campo Grande compra 2 mil máscaras reutilizáveis por R$ 6,6 mil
A Câmara Municipal de Campo Grande divulgou em seu Diário Oficial a compra de 2 mil máscaras de proteção facial por R$ 6.660,00. O processo informa a dispensa de licitação para compra das unidades, que serão 100% algodão fio 30, dupla camada, com elástico e reutilizável – cada uma sai por R$ 3,30. Segundo o […]
Esportes
Com ‘resultados inconclusivos’ em testes, Cruzeiro adia retorno aos treinos
O Cruzeiro pretendia retornar aos treinos nesta quinta-feira. Mas, nesta quarta, informou em seu site oficial que decidiu recuar em razão dos “resultados inconclusivos” de alguns testes para covid-19. Os exames foram realizados em jogadores, membros da comissão técnica e de outros funcionários na sexta-feira e na segunda desta semana. O clube mineiro esperava ter […]
Dourados
Câmara quer que uso de máscaras seja obrigatório nas ruas de Dourados
Um projeto protocolado na sexta-feira (15) pela mesa diretora da Câmara de Vereadores de Dourados, pretende transformar o uso de máscaras em obrigatoriedade nas ruas da cidade. A medida amplia o Decreto municipal 2.575, de 04 de maio de 2020, que determina a utilização em apenas alguns locais, como bancos, lotéricas, transporte coletivo e supermercados. […]
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]