Medida Provisória
Brasília
Câmara aprova MP que cria fundos patrimoniais
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (10) a medida provisória que cria a Lei dos Fundos Patrimoniais. O texto viabiliza a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos de interesse público. A medida segue para apreciação do Senado. O texto estabelece que qualquer pessoa física ou […]
Brasil
Câmara aprova medida que concede subsídio para reduzir preço do diesel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte […]
Brasil
STF suspende MP que aumentava contribuição previdenciária de servidores públicos
Decisão saiu nesta segunda-feira (18)
Brasília
MP que deve beneficiar CCR não é votada e pode perder validade
Empresa suspendeu duplicação da BR-163
Brasília
Quase 6 mil perícias devem ser remarcadas após MP 739 perder validade
Os deputados federais não votaram a MP
Brasil
MP do Ensino Médio pode ser retirada de pauta e virar Projeto de Lei
Objetivo do Congresso é ampliar discussão na Câmara dos Deputados
Brasília
MP do Ensino Médio foi alvo de mais de 500 propostas de alterações
Comissão que irá analisar proposta ainda não tem presidente
Brasil
MP da reforma do ensino médio é publicada em edição extra
Prazo para aprovação é de até 120 dias
Economia
Senado aprova MP que prorroga dívidas rurais
Medida reabre prazos e concede benefícios
Brasil
Câmara aprova MP que aumenta punição para quem bloquear vias públicas
Quem desrespeitar a norma será proibido de dirigir durante por 1 ano
Campo Grande
Chega ao Senado medida provisória que permite a empresas reduzir salários
Ideia é preservar emprego, caso empresa tenha dificuldade financeira
Campo Grande
Câmara aprova medida que permite à empresas reduzirem jornada e salário
Medida Provisória cria o Programa de Proteção ao Emprego