MP do Ensino Médio pode ser retirada de pauta e virar Projeto de Lei

Objetivo do Congresso é ampliar discussão na Câmara dos Deputados

Em reação a má impressão causada pela MP (Medida Provisória) do Ensino Médio, o Congresso tentará negociar com o Poder Executivo para que a reforma que a medida trata passe a ser implantada por meio de um projeto de lei.

As negociações com o governo de Michel Temer (PMDB) devem ser feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), assim que ele retornar de viagem do Azerbaijão, segundo a Folha de S. Paulo. “Primeiro organizamos o debate e a redução da tensão. Depois podemos tratar com o o governo da possibilidade de votarmos o projeto de lei, e não a MP”, disse.

Foi o deputado paulista Orlando Silva (PcdoB) quem propôs a negociação com o governo. Em forma de projeto de lei, a reforma do Ensino Médio passaria a ser discutida numa comissão geral, com todos os parlamentares, e não mais numa comissão especial, como vem sendo feito.

Até o momento, entretanto, não houve uma resposta positiva do governo a negociação. À Folha, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que “essa hipótese [da retirada da MP] não é considerada por nós”. Porém, ele afirma que o Executivo está proposto a “discutir a reforma exaustivamente, numa comissão geral”.

(sob supervisão de Evelin Araujo)