Senado aprova MP que prorroga dívidas rurais
Medida reabre prazos e concede benefícios
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Medida reabre prazos e concede benefícios
O plenário do Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. A MP original, em vigor desde dezembro do ano passado, prorrogou o prazo do fim de 2015 para o fim de 2016 para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União.
Uma das emendas aprovadas antes da MP chegar ao Senado concedia anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015.
No entanto, durante a análise dos requisitos constitucionais da MP, os senadores retiraram essa emenda, considerada um “jabuti”, ou seja, sem conexão com o tema original da medida provisória.
Por ser considerada sem “pertinência temática” a emenda foi retirada do texto sem que ele precise retornar à Câmara dos Deputados. O texto seguirá para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Menina de 4 anos tem objeto inserido no abdômen e médicos descobrem abuso e maus-tratos em Campo Grande
Em atendimento anterior, criança foi levada para o hospital com a clavícula quebrada
Taxas avançam com mensagem dura do Copom e pessimismo fiscal
Em meio ainda à maior cautela no ambiente externo
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
O texto segue para análise do Senado
Conteúdos relacionados
Taxas avançam com mensagem dura do Copom e pessimismo fiscal
Em meio ainda à maior cautela no ambiente externo
Natal: instituto identifica itens da ceia com peso abaixo do anunciado
A Operação Pente Fino Natal fez a verificação entre 25 de novembro e 6 de dezembro
Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix
O Banco Central aprovou nesta quinta resolução que moderniza o tradicional boleto
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.