Márcio Monteiro
Campo Grande
Por passar dinheiro a mais para MPMS, Reinaldo tem contas aprovadas com ressalvas
Conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram por unanimidade parecer prévio sobre as contas enviadas pelo Governo do Estado referentes aos gastos no exercício de 2019. A votação ocorreu nos termos do voto do relator, Márcio Monteiro, e foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial […]
Aral Moreira
Prefeito terá 5 dias para comprovar ter cancelado licitação de R$ 636 mil por falhas
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) concedeu prazo de 5 dias para o prefeito de Aral Moreira comprovar o cancelamento do pregão presencial n.º 20/2020 após falhas identificadas no edital. A licitação, no valor de R$ 636 mil, foi realizada para a compra de gêneros alimentícios que atenderiam as secretarias […]
Coronel Sapucaia
Prefeitura terá 5 dias para explicar compra de alimentos por R$ 722 mil em cidade de MS
A prefeitura de Coronel Sapucaia recebeu do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) prazo de cinco dias para apresentar justificativa às falhas detectadas pela equipe técnica no pregão presencial n.º 19/2020 no valor de R$ 722 mil para a compra de gêneros alimentícios. A decisão consta em edição do Diário […]
Porto Murtinho
5 dias após pregão, prefeitura não poderá firmar contrato com vencedora até corrigir falhas
Cinco dias após o prazo final para empresas apresentarem propostas à prefeitura de Porto Murtinho, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) recomendou ao prefeito que não firme contrato administrativo com a vencedora até corrigir as falhas identificadas em licitação para compra de pneus para atenderem as secretarias do município. […]
Coronel Sapucaia
Licitação é suspensa após vedar participação de empresas em recuperação judicial
Pregão presencial n.º 15/2020 feito pela prefeitura de Coronel Sapucaia para a compra de pneus para a frota municipal foi suspenso pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) que apontou, dentre as irregularidades no edital, a vedação à participação de empresas em processo de falência ou recuperação judicial. O entendimento […]
Paranhos
Licitação é suspensa após exigir somente pneus brasileiros para frota de município
Pregão presencial n.º 17/2020 feito pela prefeitura de Paranhos para a compra de pneus para atenderem a frota municipal foi suspenso pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) por exigir que os materiais sejam de fabricação nacional. A medida liminar foi concedida após denúncia de que a exigência acarretaria cláusula […]
Aral Moreira
Suspensa licitação de R$ 2 milhões para itens de limpeza contendo até palitos de espetinho
Decisão liminar do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) suspendeu o pregão presencial n.º 03/2020 feita pela prefeitura de Aral Moreira no valor de R$ 2,3 milhões para compra de materiais de limpeza e higiene por, dentre outras irregularidades, conter entre os itens a serem adquiridos palitos de espetinho para […]
Campo Grande
TCE-MS multa e manda devolver salários pagos acima do permitido a vereadores
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a devolução de valores pagos irregularmente pela Câmara Municipal de Jardim a vereadores no ano de 2013, durante sessão do Pleno realizada na quarta-feira (16). Na ocasião, foram analisados 91 processos relacionados às contas públicas em MS. Durante análise do processo TC/2975/2014 […]
Ponta Porã
Após denúncia, TCE-MS suspende licitação para viabilidade de parque tecnológico
Após denúncia de participante, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) concedeu liminarmente a suspensão da tomada de preços n.º 025/2019 feita pela prefeitura de Ponta Porã. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas desta quarta-feira (16). Segundo a publicação, a administração abriu processo para contratar […]
Antônio João
Ex-prefeito é multado por contratar temporários para funções permanentes
O ex-prefeito de Antonio João, Selso Lozano (PR), foi multado pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) pela contratação de servidores comissionados para preencherem funções permanentes na administração municipal. A decisão é referente a contratações feitas em 2013 e foi publicada no Diário Oficial da Corte de Contas desta segunda-feira (14). […]
Paranhos
TCE-MS suspende licitação um dia após empresa apresentar proposta
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para suspensão do pregão presencial n.º 41/2019, feito pela prefeitura de Paranhos para contratação de empresa especializada em atos de pessoal a fim de prestar suporte aos trabalhos de recursos humanos do município. A decisão pela suspensão do processo foi publicada […]
Transparência
Em dois dias, força-tarefa da Vostok ouviu 81 pessoas em MS e 15 fora do Estado
A força-tarefa da Operação Vostok, iniciada terça-feira (3) por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que trouxe delegados de Brasília (DF) para colher os depoimentos, ouviu entre testemunhas e acusados de envolvimento no esquema de corrupção 96 pessoas em dois dias de trabalho. Em Mato Grosso do Sul foram ouvidas 81 pessoas. Duas […]