Marçal Filho
Campo Grande
Com lei de MS, projeto em Campo Grande prevê que condomínios denunciem violência
Já lei em Mato Grosso do Sul, a obrigação de condomínios em comunicar à Polícia Civil indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, agora está prevista em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campo Grande. Proposta semelhante foi sancionada em novembro de 2020 pelo Governo do Estado. Na mensagem protocolada […]
Campo Grande
Projeto prevê carros com acessibilidade em locadores de veículos
Projeto de Lei nº 18/202, que obriga as locadoras de veículos a disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Estado, foi apresentado nesta terça-feira (23), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A prospota, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), prevê que a lei se aplicará as locadoras […]
Política
Composições de comissões da Assembleia de MS ficam para depois do Carnaval
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pode terminar o mês de fevereiro com as comissões ainda funcionando de forma temporária. Os blocos e bancadas ainda não concluíram suas indicações, o que trava a atividade plena dos colegiados. Na tentativa de se manter na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), […]
Política
G8 vira G10 e Marcio Fernandes é o novo líder do bloco na Assembleia de MS
O bloco G-8 da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) ganhou novos membros em 2021 e passou a se intitular G-10. O anúncio foi feito pelo novo líder do grupo, Marcio Fernandes (MDB). Permanecem no bloco os deputados estaduais Barbosinha (DEM), Cabo Almi (PT), Eduardo Rocha (MDB), Lídio Lopes (Patriota), Pedro […]
Campo Grande, Fátima do Sul
Cota parlamentar: confira quanto cada deputado estadual de MS gastou em 2020
Ao todo, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul dispensaram R$ 7,4 milhões da verba de cota parlamentar no ano passado.
Bastidores
[ BASTIDORES ] Torcida pantaneira
Torcida A senadora Simone Tebet, que anunciou que será candidata à presidência do Senado Federal, já tem uma boa torcida na Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, quarta-feira (16), alguns deputados se manifestaram a favor de sua candidatura. Competência “É uma mulher extremamente competente e MS e o País só tem a ganhar com Simone […]
Cotidiano
Mulheres vítimas de violência passam a ter prioridade em cadastro habitacional de MS
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que inclui mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no grupo prioritário nos cadastros de programas habitacionais. O texto foi publicado na edição desta terça-feira (8) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A nova regra altera lei de 2014 que trata do assunto, que […]
Dourados
‘Áudio antigo’, esclarece deputado sobre boatos de lockdown em Dourados
Um áudio atribuído ao deputado estadual Marçal Filho (PSDB) e que fala da decretação de lockdown em Dourados está circulando as redes sociais em Dourados. Entretanto o parlamentar tucano desmentiu a informação e disse que a gravação é antiga e está sendo usada de forma maldosa. “Não existe lockdown em Dourados. E não existe nenhuma […]
Cotidiano
Lei estadual cria identificação no RG e garante prioridade de atendimento a pessoas com autismo
Norma que identifica pessoa com autismo no RG foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
Política
Aprovado projeto que dá prioridade a vítimas de violência em cadastros habitacionais
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta quarta-feira (2) projeto de lei, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) que inclui as mulheres vítimas de violência doméstica entre cidadãos com prioridade nos cadastros habitacionais. Outra medida votada – esta apresentada por Antonio Vaz (Republicanos) – que beneficia […]
Política
Assembleia aprova limite de trabalho no serviço público para mais de dois cargos
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou na sessão desta terça-feira (1º) projeto de lei do Poder Executivo prevê limite máximo de 60 horas semanais de trabalho para os acúmulos de cargos na esfera estadual. Mais duas matérias foram apreciadas. O texto estabelece o único limitador para o acúmulo – […]
Deodápolis
Assembleia de MS aprova projeto que informa sobre autismo ao RG
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos de lei na sessão desta terça-feira (24). Entre eles, proposta de Marçal Filho (PSDB) determina a inclusão de informação sobre a condição de “pessoa com transtorno do Espectro Autista” na Cédula de Identidade (RG). O texto foi alterado a pedido do […]