lei rouanet

Mato Grosso do Sul recebeu mais de R$ 3 milhões pela Lei Rouanet em 2024
Ao contrário de outros estados que apresentaram aumento no valor recebido em 2023, MS teve redução

Câmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor

Produção audiovisual de Três Lagoas é aprovada para captação de R$ 375 mil pela Lei Rouanet
O projeto prevê a produção do curta-metragem "Nunca Te Prometi Um Mar de Rosas"

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque
Alexandre Frota foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de […]

Fagundes diz não ter pena de quem aceita trabalhar no atual governo
Antonio Fagundes diz não ter pena de quem aceita trabalhar no governo de Jair Bolsonaro. O artista ainda garantiu que sente “um pouco de raiva” dos atores que aceitam “esse tipo de coisa”. A declaração foi dada em entrevista à coluna de Sonia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo. Para o ator, a […]

Artistas e produtores analisam mudanças na Lei Rouanet
Artistas, produtores e representantes de entidades culturais se manifestaram hoje, 24, sobre as mudanças promovidas pelo governo federal na Lei Federal de Incentivo à Cultura, antes conhecida como Lei Rouanet. As medidas alteram os limites de projetos financiados, a distribuição geográfica dos recursos e criam exceções para algumas categorias de incentivos. As novas regras estão...

Ministério da Cidadania publica nova instrução sobre a Lei Rouanet
O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, […]

Lei Rouanet terá nome e limites modificados pelo governo
Em um vídeo publicitário que foi ao ar nesta segunda-feira (22), na página do Ministério da Cidadania no Facebook, o chefe da pasta, Osmar Terra, diz que a Lei Rouanet vai permitir, após mudanças que ainda estão em curso, um teto de R$ 10 milhões anuais por proponente. O governo também afirmou que a lei […]

Ex-ministros podem levar Lei Rouanet à Justiça
A redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei Rouanet pode ser alvo de judicialização no Supremo. Ex-ministro da Cultura, o então deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) diz estar atento à instrução normativa (IN) que o governo pretende publicar na semana que vem regulamentando a diminuição. “Se acharmos que a regulamentação extrapolou, vamos […]

Jair Bolsonaro critica Lei Rouanet e promete rígido controle de concessões
Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente eleito Jair Bolsonaro começou o dia em seu Twitter criticando a Lei Rouanet e prometeu que assim que dar início ao seu governo, a partir de 1° de janeiro, trabalhará em um controle mais rígido de concessões de recursos. “Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro […]

Fernanda Montenegro explica Lei Rouanet: “Não somos responsáveis pela crise”
A atriz Fernanda Montenegro aproveitou a premiação do Melhores do Ano, durante o programa Domingão do Faustão do último domingo (9) para desabafar a respeito da Lei Rouanet.

Após briga com Giovanna Ewbank, Thiago Gagliasso faz novo post polêmico
No domingo (21) o ator Thiago Gagliasso protagonizou uma briga envolvendo a cunhada Giovanna Ewbank e um dia depois ele volta a polemizar. Thiago postou no seu Instagram uma foto da sua apresentação chamada “Um Quase Gagliasso” com a seguinte legenda. “A paz de quem escreveu uma peça… e fez acontecer sem precisar da tal […]