Lei Maria da Penha
Não era amor, era cilada: casos de ‘estelionato sentimental’ aumentam, mas denúncias ainda são poucas em MS
Golpistas do amor utilizam redes sociais ou aplicativos de relacionamento para extorquir e enganar vítimas; saiba como ficar em alerta
Tribunal de Justiça de MS entra em recesso e volta a atender em 6 de janeiro
Recesso judiciário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aconteceu do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2024. Segundo o tribunal, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas […]
Stefhany ‘Absouta’ divulga que sua irmã, vítima de violência doméstica, está desaparecida
Joceli Sousa Ribeiro de Carvalho está desaparecida há uma semana, desde o dia 12 de dezembro
4 mil vítimas da violência: uma mulher pede medida de urgência a cada 2 horas em Campo Grande
Estabelecida na Lei Maria da Penha, medida oferece mais segurança a vítimas e seus familiares
Campanha mundial de 21 dias pelo fim da violência contra a mulher é lançada em Campo Grande
Com diversas ações e palestras, campanha segue até o dia 6 de dezembro
Lei Maria da Penha encoraja denúncias e Dourados registra um caso de violência a cada 6 horas
Delegada titular da DAM diz que números revelam queda na subnotificação
MS já teve cacique mulher, mas evitar violência de gênero entre indígenas ainda é desafio
Desafio está em fazer com que políticas públicas alcancem fronteiras geográficas e culturais. MS terá a primeira Casa da Mulher Indígena, em Dourados
Agosto Lilás reforça a importância da denúncia de violência doméstica entre as mulheres indígenas
Além de orientações sobre violência doméstica, mulheres têm acesso a vagas de emprego, atendimento jurídico e serviços médicos
Após lançamento de ações para Agosto Lilás, Riedel cumpre agenda interna nesta terça-feira
Pacote de ações a serem realizadas foi assinado e divulgado na noite de segunda-feira
Mulheres com medidas protetivas vão poder monitorar agressores pelo celular em MS
Medida faz parte de pacotes de ações do Governo de MS para o Agosto Lilás
Violência contra mulher lidera denúncias, MS condena mais de 2 mil, mas desafio ainda é cultural
Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda e é um marco na prevenção e enfrentamento à violência de gênero
Número de crimes de violência contra mulher cai 53% em MS em quatro meses
Comparando com o mesmo período do ano passado, o feminicídio, por exemplo, sofreu redução considerável de registros em delegacias no Estado
Medida protetiva para mulheres serão concedidas de forma sumária a partir de denúncia
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
Homens também são vítimas e violência doméstica contra eles já atingiu 5 mil casos em MS
Faixa etária de 30 a 59 anos é a que predomina entre os homens vítimas
Em pronunciamento, ministra das Mulheres pede respeito às brasileiras
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado na próxima quarta-feira (8). Em seu discurso, a ela anunciou algumas medidas do governo contra a violência e a desigualdade sofridas pelas mulheres e pediu respeito a elas […]
Poder Judiciário retorna do recesso na segunda-feira, mas prazos seguem suspensos
Com fim do recesso, Justiça Federal, Estadual e Eleitoral retomará atendimento ao público; já os prazos processuais seguirão paralisados até 20 de janeiro
Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mês
Operação Maria da Penha foi realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Conselho de Ética pede cassação do vereador Gabriel Monteiro
Ele é acusado, entre outras coisas, de ter feito sexo com uma adolescente.
Agosto Lilás: ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres
#ParaCadaUma será lançada às 19h30, no Cristo Redentor
Lei Maria da Penha completa 16 anos com um feminicídio a cada 10 dias em MS
Com registro de 27 feminicídios em 2022, Lei Maria da Penha já passou por alterações cruciais desde sua criação
Dia Internacional do Orgulho LGBT: MS ainda não tem tipificação para crimes de violência contra LGBTs
Neste ano, duas denúncias foram registradas no Estado por crime de Injúria ou Racismo por motivação LGBTfobia
Proposta quer incluir o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha na grade de ensino da Reme
Projeto que incluir na grade de ensino das escolas municipais de Campo Grande, o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha
Câmara aprova PL que amplia medidas protetivas para crianças
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Texto também considera como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei Maria da […]
Campo Grande agora tem ‘Programa Órfãos do Feminicídio’ para crianças que perderam a mãe
Crianças e adolescentes de Campo Grande, que perderam a mãe devido a crimes de gênero, serão amparadas pelo ‘Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção’. O projeto de lei nº 10.303/2021 foi aprovado pela Câmara Municipal e publicado no Diogrande desta quarta-feira (6). Conforme o documento, enquadram-se no programa crianças e adolescentes filhos de mulheres […]
Senadores aprovam projeto de Nelsinho que institui campanhas educativas da Lei Maria da Penha
Proposta segue para análise na Câmara Federal
Proposta de Nelsinho Trad que prevê melhoria na Lei Maria da Penha é votada no Senado
Projeto prevê campanhas educativas para alunos do ensino médio
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A matéria será enviada à sanção presidencial
Roupas longas, sem amigos e hematomas: saiba como identificar e ajudar vítimas de violência doméstica
Maioria das vítimas de feminicídio em MS não levou caso à polícia por medo ou dependência
Congresso recebe iluminação roxa como alerta para violência contra mulheres com deficiência
A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência
Projeto veda nomeação de condenados por violência contra mulher em Campo Grande
Proposta ainda deve ser votada pelos vereadores