Justiça Estadual

Justiça derruba lei que suspendeu cobrança de consignados dos servidores em Ladário
Lei suspendeu cobrança por consignados dos servidores da Prefeitura de Ladário durante a pandemia de Covid. Para juiz, norma invade competências da União

Ex-prefeito de Miranda é condenado por desviar R$ 96 mil de obras após enchentes
Empresa foi contratada para obras de recuperação dos danos causados pelas chuvas

Construtor é preso por fraude em financiamento do Minha Casa, Minha Vida em MS
Quatro boletins de ocorrência contra construtor foram registrados em Miranda

Quadrilha que despacha drogas pelos Correios é alvo da Polícia Federal em Campo Grande
Foram identificados envolvidos que embalavam as drogas e outros que levavam até despachantes

TJMS promove II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) promove II Encontro dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O evento ocorreu em Bonito, cidade a 297 quilômetros de Campo Grande.Nos três dias de encontro serão abordados temas como pensamento sistêmico para a solução de problemas complexos, a gestão de precedentes, políticas públicas de … Continued

Alvo de reclamações, Uber é processada em R$ 160 mil por motoristas ‘banidos’ em Campo Grande
A Uber enfrenta na Justiça de Mato Grosso do Sul ao menos 6 processos em 2023 feitos por motoristas contra o encerramento unilateral das atividades pelo aplicativo

Empresas de internet de MS acionam Justiça para fornecer dados sigilosos só com ordem judicial
Empresas alegam insegurança jurídica ao fornecer dados solicitados sem ordem judicial por delegados. Adepol-MS afirma que investigações policiais podem ser prejudicadas

Tortura, sequestro: PCC é alvo de operação da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
São cumpridos contra a facção criminosa 17 mandados

Líder do PCC é preso em MS com mais de 50 anos de condenação e afirma que irá lançar livro
Criminoso afirma que pretende contar detalhes de sua vida no crime

Pode? Prefeitura de Corumbá cobrará ‘taxa de lixo’ na mesma conta e gera dúvidas
Medida vai contra decisões do TJMS em outros municípios, mas prefeitura diz estar amparada por lei federal; entenda

Indígenas retomam fazenda em Rio Brilhante e pedem mediação da Funai e do MPF
Grupo já havia ocupado as terras na sexta-feira, quando três lideranças acabaram detidas após denúncia de despejo ilegal

Secretaria convoca guardas civis para participarem do 4º curso de capacitação em Campo Grande
Guardas civis metropolitanos devem apresentar documentos até dia 10 de fevereiro

Terrenos em Dourados com 360 m² são colocados em leilão com lances a partir de R$ 73 mil
Imóveis poderão ser parcelados com entrada de 25% e o restante em até 30 vezes

Operação Fáeton: PF mira organização criminosa que transportava drogas em MS
Investigações tiveram início após apreensão de 636 kg de maconha que estava em veículo que capotou durante perseguição