Inquérito civil
Campo Grande
Denúncia de ‘revistas vexatórias’ em presídios da Capital vira inquérito no MPMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito contra a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS) a fim de apurar suposta ocorrência de “revistas vexatórias” nas unidades prisionais de Campo Grande. A abertura do procedimento consta na edição desta quarta-feira (9) do DOMP (Diário Oficial do MPMS) e correrá na 50ª Promotoria […]
Corumbá
Após ação por nepotismo, Marcelo Iunes exonera irmão e concunhado de cargos
O prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes (PSDB), publicou decreto que dispensa seu irmão, Eduardo Aguilar Iunes, das atribuições como membro e presidente da Junta Administrativa da Santa Casa de Corumbá. A dispensa está na edição do Diocorumbá (Diário Oficial de Corumbá) da última segunda-feira (7), que também exonera seu concunhado, Eduardo Alencar Batista, do […]
Corumbá
Justiça expede mandados e dá 72h para Marcelo Iunes exonerar parentes em Corumbá
A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, da Vara de Fazendo Pública e de Registro Públicos de Corumbá, expediu na última quinta-feira (3) mandados de intimação para os réus em ação civil pública que implica o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) por improbidade administrativa (nepotismo). Os mandados estabelecem 72h para que o prefeito e o município […]
Campo Grande
MPMS arquiva investigações sobre falta de efetivo e viaturas em escoltas de presos e suposta agressão a detento
O MPMS (Ministério Público Estadual) promoveu ao arquivamento o inquérito civil que apurou, por parte da PMMS (Polícia Militar de MS) falta de efetivo e de viaturas suficientes para a realização da escolta dos presos, das unidades penais de Campo Grande, que necessitam de atendimento médico agendado ou emergencial. O arquivamento consta em publicação do […]
Caarapó
MPMS instaura inquérito para apurar improbidade administrativa em Caarapó
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito de Caarapó, André Luis Nezzi de Carvalho, na contratação da empresa Francisca Duarte-ME. As informações constam no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (3). A contratação ocorreu em procedimento licitatório para seleção de...
Angélica, Bodoquena, Campo Grande
MPMS arquiva 27 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sete deles sigilosos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), arquivou 28 processos, sendo 27 inquéritos civis e um procedimento preparatório, sendo sete deles sigilosos. O aviso foi publicado na edição desta quarta-feira (2) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Entre eles, está um inquérito civil contra laboratório particular de Campo […]
Caarapó
MPMS e prefeitura de Caarapó assinam acordo para licitar contratação de serviço de manutenção da frota veicular
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e a prefeitura de Caarapó assinaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual o município se compromete a lançar licitação para contratar empresa que realizará a manutenção da frota veicular. O edital com o extrato do TAC foi publicado na edição desta segunda-feira […]
Três Lagoas
MPMS investiga falhas em atendimento neuropsicológico em Três Lagoas
O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) converteu um procedimento administrativo em inquérito civil para apurar falhas no atendimento neuropsicológico na rede pública de saúde de Três Lagoas, cidade no leste do Estado. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do DOMPMS (Diário Oficial do MPMS). Na primeira etapa […]
Campo Grande
Hospital de Campo Grande funciona sem alvará sanitário e está na mira do MPMS
O MPMS (Ministério Público Estadual) converteu em inquérito civil uma notícia de fato com o fim de apurar possível lesão a direitos coletivos dos consumidores em razão de irregularidades sanitárias constatadas pela Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária de MS no estabelecimento Proncor Unidade de Terapia Intensiva Cardiorrespiratória S/S. O inquérito corre na 43ª Promoto...
Campo Grande
MPMS arquiva inquérito sobre festa em aldeia indígena durante a pandemia e outros 25 processos
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) arquivou 26 processos, sendo 24 inquéritos policiais e dois procedimentos preparatórios na última sessão. A lista com os arquivamentos foi publicada na edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (17). Destes processos, dois estavam em sigilo. Entre os arquivamentos, estão inquérito que apurou eventual irreg...
Chapadão do Sul
ELEIÇÕES 2020: João Carlos Krug é reeleito prefeito de Chapadão do Sul com 90% dos votos
João Carlos Krug (PSDB) foi reeleito prefeito de Chapadão do Sul, cidade no nordeste do Estado, com 90,96% dos votos válidos. O resultado das eleições de 2020 foi anunciado na noite deste domingo (15) pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). O prefeito reeleito encabeçou a chapa “O Progresso Continua” (PSDB / […]
Glória de Dourados
Em inquérito que apura falta de qualificação, MPMS pede exoneração de supervisor em Glória de Dourados
O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou o inquérito civil 06.2020.00001257-0 contra o prefeito de Glória de Dourados, Aristeu Pereira Nantes (Patriota), a fim de apurar a legalidade na contratação do atual Supervisor de Planejamento Turismo. A instauração consta do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (12). Conforme a publicação, o promotor de Justiça Gilberto...
Brasil
No 5º dia de apagão, energia volta em algumas regiões do Amapá
O Amapá segue no 5º dia de apagão energético. Durante a madrugada e o início da manhã deste sábado (7), o fornecimento de energia foi retomado em uma série de bairros da Zona Sul, Norte e região central de Macapá, e ainda em outras áreas do município de Santana. No entanto, a Zona Oeste da […]
Coxim
MPMS e Prefeitura de Coxim assinam TAC que proíbe contratação de serviços jurídicos avulsos
O MPMS (Ministério Público Estadual), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim, tornou público extrato de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado junto ao município de Coxim. O conteúdo na íntegra está no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta sexta-feira (6). O TAC em questão integra o inquérito civil nº […]