Indenização

Advogado de Chico Anysio quer indenização de viúva por exposição em vídeo
alga di Paula, viúva do humorista Chico Anysio, morto há oito anos aos 80 anos, concedeu uma entrevista que está rendendo uma ação judicial

MPF acusa 2,2 mil por desmatamento ilegal de 321 mil hectares na Amazônia
Entre 2017 e 2019, mais de 321 mil hectares de floresta foram desmatados ilegalmente na Amazônia. O número foi levantado pelo Ministério Público Federal (MPF), que há três anos montou uma força-tarefa para organizar ações contra suspeitos pela degradação da floresta. Só no mês de maio, o MPF ajuizou 1.023 ações civis públicas contra 2.262 […]

Arrecadações do Refis serão destinadas para o enfrentamento ao coronavírus
Iniciado nesta segunda-feira (01), o Refis 100% Saúde terá todas as arrecadações destinadas para o enfrentamento ao coronavírus. O programa oferece descontos de até 100% sobre juros e multas de contas que os cidadãos tenham em débito com a prefeitura de Campo Grande. Em transmissão ao vivo, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) informou que “100% […]

Com desconto de até 100% na multa de imposto atrasado, Refis da Prefeitura começa nesta segunda
Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Campo Grande podem acertar suas contas com o fisco municipal a partir desta segunda-feira (1°). O programa deve oferecer descontos de até 100% sobre juros e multas e vai contribuir com a saúde durante a pandemia do coronavírus (covid-19) na Capital, ou seja, todo recurso arrecadado com […]

Mãe que perdeu único filho em acidente na BR-163 vai receber pensão vitalícia
Mulher de 74 anos ganhou na Justiça o direito de pensão vitalícia, após perder o único filho, em acidente de trânsito na BR-163, em julho de 2010, em Campo Grande. A compensação por dano moral ficou em R$ 60 mil. Em sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara Cível da Capital, Thiago Nagasawa Tanaka, […]

Refis começa na segunda-feira com desconto de até 100% e recursos direcionados para a saúde
Contribuintes em débito com a Prefeitura de Campo Grande poderão acertar suas contas com o fisco municipal a partir da próxima segunda-feira (1). O programa deve oferecer descontos de até 100% sobre juros e multas e vai contribuir com a saúde durante a pandemia na Capital: todo o recurso arrecadado com o novo Refis será […]

Bruno Gagliasso pede R$ 180 mil à socialite por injúria racial contra filha
Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank pedem indenização de R$ 180 mil por danos morais a Dayane Alcantara Couto de Andrade, conhecida como Day McCartty. A ação seriam sobre injúrias raciais contra a filha deles, Titi, hoje com 6 anos. Em novembro de 2017, o casal prestou uma queixa criminal na Delegacia de Repressão aos Crimes […]

Empresa deve indenizar cliente em R$ 7 mil após overbooking e atraso de 4h em voo
Uma consumidora deve receber uma indenização de R$ 7 mil por danos morais após overbooking e atraso de quatro horas em um voo de São Paulo a Campo Grande. A companhia aérea deve indenizar a cliente depois de atrasar voo sem justificar o motivo. De acordo com os autos, a cliente comprou uma passagem aérea […]

Senado aprova projeto que permite SUS utilizar leitos da rede privada
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 26, o projeto de lei que permite que SUS (Sistema Único de Saúde) utilize leitos de UTI em hospitais privados no caso de pacientes com síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou diagnóstico de covid-19. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do […]

TJMS nega recadastramento e indenização a motorista desligado de aplicativo
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso a um motorista de aplicativo que pedia para ser reintegrado à plataforma, além de pedido de indenização por danos morais, após ser descredenciado por má avaliação por parte de clientes. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara Cível. De acordo com a […]

Como o namoro de 2 anos levou Katiuce à morte com 18 facadas no São Conrado?
‘Cultura do machismo’, essa seria a resposta para tantas mortes de mulheres por seus companheiros e ex-companheiros, e essa é a resposta para o feminícidio de Katiuce Arguelho dos Santos, de 31 aos, que foi assassinada com 18 facadas pelo ex-namorado, Bruno Mendes de Oliveira, de 29 anos, no bairro São Conrado, em Campo Grande. […]

Fazendeiro terá que pagar R$ 18 mil por morte de búfalos do vizinho
O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliveira Russi, julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por dano material condenando o proprietário e o funcionário de uma fazenda ao ressarcimento de R$ 18 mil por danos materiais. Fazendeira criadora de búfalos em terras arrendadas em Taquarussu, área que faz divisa, por meio do Rio […]

Ministério divulga diretrizes para construção de hospitais de campanha
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (25), a equipe do Ministério da Saúde apresentou diretrizes para a construção dos hospitais de campanha. Se inicialmente a pasta desenvolveu uma estratégia de construir o hospital e entregá-lo para a gestão de estados e municípios, agora a abordagem mudará, com o repasse dos recursos para que […]

Filhas que perderam pai em acidente de trânsito devem receber pensão até 2045
Duas filhas que perderam o pai em um acidente de trânsito serão indenizadas e devem receber pensão até o ano de 2045 em MS. As filhas são duas estudantes de 21 e 24 anos e perderam o pai que foi atropelado por um motorista que saía de uma festa no ano de 2018. A sentença […]