Indenização

Para Bellum: ‘Ilegalidades foram ratificadas por dispensa de licitação’, diz subprocuradora
Na representação enviada ao Superior Tribunal de Justiça para deflagração da Operação Para Bellum na manhã desta quarta, 10, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, escreveu que é ‘induvidoso que ocorreu uma franca negociata’ entre o governador do Pará Helder Barbalho e André Felipe de Oliveira da Silva, responsável pela empresa que firmou contrato […]

MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o […]

Pará: STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete investigados
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, dia 10, o chefe do […]

Governador do Pará, Helder Barbalho é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (10), uma operação em sete Estados para apurar fraudes na compra de respiradores pelo governo do Pará, para ajudar no combate à pandemia de coronavírus. Entre os alvos da Operação Para Bellum estão o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), servidores públicos e os sócios da empresa […]

Camila Uckers diz que não gostou de sexo a três
A youtuber e cantora Camila Uckers, de 28 anos, soltou o verbo durante entrevista no canal NaReal. Ela revelou que nunca fez sexo em local proibido, mas já teve uma experiência a três. “Fiz, mas não gostei”. Camila também comentou sobre as cirurgias malsucedidas, feitas no final de 2017. Ela fez plásticas no nariz e […]

Mulher mente para receber seguro e Justiça nega indenização em MS
Uma mulher teve a indenização de seguro negada pela 3ª Câmara Cível de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (8). A Justiça entendeu que ela usou de má-fé passando informações falsas para seguradora do banco sobre quem conduzia carro. No dia do acidente, o amigo da condutora estava conduzindo o veículo. Conforme o processo, […]

Justiça rejeita ação de dano moral no caso de adolescente morto com mangueira em lava-jato
Wesner Moreira da Silva morreu após ter mangueira de ar-comprimido introduzida no ânus; MPT pediu danos morais coletivos ao TRT-24.

Após ter carro riscado em estacionamento, atacadista deve indenizar cliente em R$ 6,8 mil
Um idoso e cadeirante deverá ser indenizado por um atacadista em R$ 6,8 mil por danos morais e materiais, após ter o carro riscado em no estabelecimento privado do local. A decisão unânime foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Conforme o processo, em dezembro de 2015, a […]

Dono de cachorro que matou Pincher é condenado por danos morais e deve indenizar vizinha
A 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), divulgou nesta quarta-feira, que uma mulher será indenizada pelo vizinho após ter o cachorro Pincher morto por um outro da raça Chow-Chow. Conforme o processo, o cachorro fugiu de casa e acabou entrando na casa da moradora ferindo o animal pequeno. […]

Juiz manda Energisa pagar indenização de R$ 6 mil e dar geladeira nova a cliente
A Justiça condenou a Energisa a pagar R$ 6 mil de indenização moral e dar uma geladeira nova a uma moradora. Conforme decisão do juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Daniel Scaramella Moreira, a concessionária é responsável pelos danos elétricos na residência da mulher, que perdeu seu eletrodoméstico. Na ação, a mulher alegou que, […]

Após vídeo sobre Chico Anysio, Antônia Fontenelle diz que está sendo censurada
A atriz Antônia Fontenelle veio a público nesta terça-feira (2) através das redes sociais para comentar sobre a polêmica envolvendo seu canal no YouTube

Funerária condenada a pagar R$ 10 mil por recusar a fazer sepultamento
Após recusar fazer sepultamento por falta de autorização do titular de plano, funerária foi condenada a pagar R$ 10 mil. A decisão do da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação de primeira instância. Conforme o processo, o caso aconteceu em setembro de 2017, quando o enteado do titular do plano funerário morreu. […]

Estado terá que indenizar família de homem enforcado em presídio
O Estado terá que pagar indenização aos pais do preso identificado como José Antônio Camargo dos Santos, que foi morto no presídio de Dois Irmãos do Buriti, localizado a 84 quilômetros de Campo Grande. A defesa havia ingressado com ação solicitando R$ 70 mil em danos morais, mas desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS […]

‘Toma cuidado’: Condenado por ameaça terá que pagar indenização à ex-namorada
Homem que foi condenado por ameaçar a ex-namorada terá que pagar indenização de R$ 1 mil à vítima. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que, por maioria de votos, deram provimento ao recurso do Ministério Público Estadual, com base na Lei Maria […]