ICMS
Transparência
Estados e União se reúnem para discutir lei que pode diminuir valor da conta de luz; entenda
É discutida a constitucionalidade da não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica
Bonito
Superintendência da Anac concede certificado operacional para o Aeroporto de Bonito
Em 2021, o Aeroporto de Bonito recebeu investimentos, ampliando a capacidade de voos para o principal destino de ecoturismo e garantindo segurança operacional e mais conforto e comodidade aos passageiros
Transparência
Anatel cobra redução do ICMS e pode multar operadoras de telefonia em até R$ 50 milhões
No Estado, MPMS foi contra multa de R$ 250 milhões a operadoras que cobram imposto ‘extra’
Brasil
Anatel lança medida cautelar para exigir das teles repasse de corte no ICMS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai emitir uma medida cautelar para obrigar que as operadoras cumpram a lei e façam o repasse do corte da alíquota do ICMS para o consumidor final – o que deveria estar acontecendo desde o começo deste semestre. “Tivemos um número de reclamações na agência quanto a isso e … Continued
Transparência
STF dá mais 30 dias para estados ajustarem cobrança do ICMS sobre etanol
Governo federal deverá compensar perdas na arrecadação
Dourados
Magno pergunta sobre políticas para periferias e Adonis diz que vai ‘zerar ICMS do gás’
Magno enfrentou André após comentário do candidato do MDB
Brasília
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião de hoje, as partes aceitaram a possibilidade … Continued
Transparência
MPMS é contra multa de R$ 250 milhões a operadoras de telefonia por cobrarem imposto ‘extra’
Associação dos Consumidores pediu indenização de R$ 1,5 bilhão a consumidores de MS
Rio de Janeiro
Valor médio do gás de cozinha em MS segue estável em R$ 111, mostra ANP
Levantamento foi feito entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro pela ANP
Transparência
Governo de Mato Grosso do Sul prevê orçamento de R$ 25,9 bilhões para 2023
Na LDO, previsão era de receita de R$ 22 bilhões
Consumidor
Deputado vai ao MPF contra Vivo, Claro e Tim por suposta cobrança irregular de faturas em MS
Representação contra as operadoras foi protocolada no MPF
Jardim, Rio de Janeiro
Com média de R$ 111, preço do gás de cozinha segue estável em MS, mostra ANP
A margem bruta de distribuição é de R$ 19,02 e a de revenda R$ 28,80
Consumidor
Claro e Tim em MS também não aplicam desconto do ICMS e deputado vai ao MPF
Vivo, Claro e Tim não reduziram o valor das faturas dos consumidores apesar de queda no ICMS
Consumidor
Vivo engana clientes em Mato Grosso do Sul e fica com parte do ICMS, acusa Paulo Duarte
Lei que reduz o ICMS já está em vigor, mas a Vivo não estaria repassando a redução para o consumidor