Habeas Corpus

‘Avalanche de recursos’ desde 2017 atrasa sentença em ação penal da Lama Asfáltica
Arrasta-se desde 2016 a publicação de sentença de ação penal decorrente da Operação Lama Asfáltica que investiga crime de falsificação de notas fiscais contra o empresário Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos, proprietários da Proteco Construções Ltda. O motivo seriam sucessivos recursos que fazem o andamento do processo, em segredo […]

Indígenas se mobilizam pela liberdade de Guarani Kaiowá preso há 2 anos
Foi encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federai) pedido de habeas corpus ao Guarani Kaiowá Leonardo de Souza, preso desde 2018 pela Força Nacional, acusado de reagir com violência contra policiais que chegaram ao local após o ataque a seu povo. Ele foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por tortura de policiais, cárcere privado qualificado, […]

Confira novas datas para todos os prazos do calendário eleitoral que venciam em julho
Além das convenções partidárias que teriam início em julho, a Emenda Constitucional de n. 107/2020 alterou uma série de outros prazos do calendário eleitoral que estavam previstos para este mês. O adiamento é decorrente da pandemia do novo coronavírus e passou pelo crivo do Congresso Nacional, alterando inclusive a data das votações em primeiro e segundo […]

Marcadas primeiras audiências de coronel preso em operação contra máfia dos cigarreiros
Enquanto aguarda julgamento de pedido de habeas corpus, o coronel Kleber Haddad Lane passa pelas primeiras audiências de instrução do processo. Ele está preso desde o dia 15 de maio, quando foi realizada a Operação Avalanche, terceira fase da Oiketicus que investiga suspeitos de integrarem a ‘máfia dos cigarreiros’. Segundo o advogado de defesa do […]

Testes da vacina chinesa contra covid-19 começam em São Paulo
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou oficialmente nesta terça-feira, 21, o início dos testes com a vacina chinesa contra o coronavírus. A primeiro pessoa a receber a vacina, chamada Coronavac, foi uma médica do Hospital das Clínicas (HC) que não teve a identidade revelada. Ao todo, nove mil voluntários vão receber a […]

Policial militar vira réu por deixar posto de serviço para participar de ‘festinha’
Na última semana, o policial militar Nilson Fernandes Sena Junior, ex-comandante do batalhão de Anaurilândia, se tornou réu no processo instaurado após a prisão em flagrante. O militar foi preso em 27 de junho participando de uma festa em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, no horário de serviço. Após a decisão do juiz, […]

Delegado preso na Omertà tem habeas corpus negado pelo TJMS
Durante julgamento realizado na tarde desta terça-feira (14), a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou, por maioria de votos, habeas corpus ao delegado Márcio Shiro Obara, preso desde o dia 18 de junho, quando foi deflagrada a terceira fase da Operação Omertà. O delegado foi denunciado pelo […]

Bom senso vira argumento de desembargador em ação que quer derrubar toque de recolher em MS
“Lamentavelmente, muitas pessoas ainda não se deram conta da dimensão do problema, tampouco de que é hora de imperar a empatia, o senso comunitário e o respeito ao próximo”. O texto entre as aspas poderia ser de alguma publicação nas redes sociais clamando empatia durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, trata-se de trecho de […]

Delegado Obara preso na Omertà é denunciado por corrupção e obstrução da Justiça
O MPMS (Ministério Público Estadual) denunciou o delegado Márcio Shiro Obara, preso na terceira fase da operação Omertà, por corrupção e obstrução da Justiça. Obara está preso desde o dia 18 de junho quando foram cumpridos 40 mandados. Segundo o advogado de Obara, Ronaldo Franco, seu cliente foi denunciado na semana passada por obstrução da […]

Advogado envia representação ao MPF contra decisão que tirou Queiroz da prisão
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs apresentou representação junto ao Ministério Público Federal contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou Fabrício Queiroz da prisão no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio. A notícia de fato acusa Noronha de cometer improbidade administrativa. “O fundamento jurídic...

Decisão a favor de mulher de Queiroz é ‘muito rara’, dizem ministros do STJ
A decisão “muito rara” do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão. Outro ponto, levantado por especialistas, é o de que Noronha negou ...

Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu colocar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. O caso tramita sob segredo de Justiça. Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete […]

Juiz autoriza inclusão definitiva de empresário preso na Omertà em presídio federal
Na terça-feira (7), o juiz de Direito Alexandre Antunes da Silva decidiu por autorizar a inclusão definitiva de Jamil Name em presídio federal, além da requerer a manutenção em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por até 360 dias. Isso acontece após serem apresentados fatos novos no processo. A decisão foi incluída aos autos na quarta-feira (8), […]

Preso por estuprar menina de 10 anos que foi enterrada viva pela mãe tenta liberdade
Aproximadamente três meses após ser preso, o padrasto de Gabirelly Magalhães de Souza, morta aos 10 anos pela própria mãe, tentou pedido de liberdade. Identificado como Piauí, ele foi preso em março em Brasilândia, a 382 quilômetros de Campo Grande, acusado de ter estuprado a criança. Conforme publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (8), […]