Habeas Corpus

Julgamento de transferência de réu da Omertà para MS é suspenso a pedido de ministro
O julgamento do transferência de Jamil Name para presídio estadual, iniciado na terça-feira (18), foi suspenso pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em razão de pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes. O réu é investigado no âmbito da Operação Omertà, por suspeita de envolvimento com organização criminosa ligada a execuções em […]

Gilmar decide manter Queiroz e Márcia em prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 14, devolver o ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar Queiroz foi inicialmente detido em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). O ex-assessor é suspeito de […]

Queiroz entra com recurso para derrubar decisão que o mandou de volta para cadeia
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz entrou nesta sexta-feira, 14, com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão do ministro Felix Fischer que revogou sua prisão domiciliar e de sua mulher, Márcia Aguiar. Em despacho ontem, o ministro apontou que o casal já supostamente articulava e trabalhava “arduamente” […]

TRF suspende por 40 dias investigações da Greenfield envolvendo Guedes
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu por quarenta dias investigações que a força-tarefa da Operação Greenfield, em Brasília, realiza sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão foi tomada em um habeas corpus que tramita em segredo de Justiça, nesta sexta-feira, 14. Procuradores investigam operações financeiras realizad...

SP: Casal suspeito de matar atear fogo em trans tem prisão renovada em Itu
Um casal suspeito de matar e atear fogo ao corpo da trans Vick Santos, de 22 anos, continua sob custódia e teve a prisão renovada em Itú, no interior de São Paulo. Eles teriam passado a noite em um hotel de Sorocaba (SP), na esteira do crime. O pai de santo Douglas José Gonçalves confessou […]

Queiroz pede habeas ao Supremo; Gilmar vai decidir
A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 10. O pedido foi direcionado ao ministro Gilmar Mendes, que no ano passado paralisou as investigações sobre “rachadinha” ao atender um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro. O caso está sob segredo de Justiça. Queiroz está em prisão […]

Juízes negam liberdade a policial federal acusado de integrar grupo de extermínio em MS
Foi negado mais um pedido de revogação da prisão preventiva do policial federal Everaldo Monteiro de Assis, desta vez pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O agente está preso desde setembro de 2019, na primeira fase da Operação Omertà. No acórdão, os juízes denegaram unânime o pedido de habeas corpus para revogação da […]

Justiça militar também nega liberdade a coronel preso por ligação com contrabando
Foi negada mais uma vez o pedido de liberdade do coronel Kleber Haddad preso na deflagração da Operação Avalanche, que aconteceu em maio deste ano, quando sete oficiais acabaram presos por integrarem a ‘máfia dos cigarreiros’. O novo pedido foi enviado ao Conselho Especial de Justiça pelo advogado do coronel. Segundo o advogado José Rodrigues […]

Ministro do STJ volta a ser internado e retorno de Queiroz à prisão pode atrasar
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou a ser internado no Hospital DFStar, em Brasília, no domingo, 2º, após um mal-estar. A equipe médica informou que o quadro de saúde dele é estável, mas não há previsão de alta. Fischer precisou ser submetido a uma cirurgia de urgência na semana passada […]

Assassino confesso de ex-prefeito tem novo pedido de liberdade negado
Na última sexta-feira (24), o peão Luis Fernandes teve novo pedido de habeas corpus negado por unanimidade, em decisão dos juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Luis responde pelo homicídio do ex-prefeito e secretário estadual Dirceu Lanzarini em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande. A defesa novamente colocou no pedido a […]

Presidente do STJ, Noronha testa positivo para coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta (31). Noronha tem 63 anos, idade que o enquadra no grupo de risco da doença. […]

José Mentor, ex-deputado do PT, morre após ter covid-19
O ex-deputado federal José Mentor (PT), de 71 anos, faleceu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, vítima da Covid-19. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital 9 de Julho há 10 dias. O irmão do deputado, Antonio Mentor, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), postaram […]

STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi protocolado por um grupo de advogados que atua em defesa dos direitos humanos. Na decisão, o ministro entendeu que é […]

Preso na Omertà suspeito de negociar compra de armas na fronteira tem liberdade negada
Na quarta-feira (22), o juiz Waldir Marques, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, negou pedido de habeas corpus feito por Marco Monteoliva. Marco foi preso na terceira fase da Omertà, em 18 de junho, e foi denunciado pelo tráfico de armas na região de fronteira com o Paraguai. No pedido, feito pela defesa quatro […]