Governo de MS

Governo de MS faz remanejamento de R$ 114,3 milhões em secretarias
O Governo de Mato Grosso do Sul fez o remanejamento de R$ 114,309 milhões em verbas dentro da Fundesporte (Fundação de Esporte e Lazer), Fundtur (Fundação de Cultura) e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Secic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura) e FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso … Continued

Governo de MS abre as inscrições para o Selo Social Cidadania LGBT+
Marca será concedida para empresas ou instituições que promovam cidadania e respeito à população LGBT+

Justiça quebra sigilo de celular e Instagram de Marquinhos Trad em ação por assédio sexual
Determinação atende a pedido da Deam para que conversas no WhatsApp e Instagram do ex-prefeito sejam extraídas

Governo de MS suplementa R$ 34,8 milhões para saúde e cumprimento de sentenças judiciais
Estado movimentou ainda R$ 4,8 milhões

Governo de MS suplementa R$ 107 milhões para Educação e outras áreas
Nesta quarta-feira (21), o Governo de Mato Grosso do Sul publicou suplementação de R$ 107.058.862,34. O valor consta no DOE (Diário Oficial do Estado). A maioria do crédito vai para a SED (Secretaria de Estado de Educação). Assim, são R$ 84.617.273,34 para a pasta. Outros R$ 12.300.000,00 vão para o Fundo Especial de Saúde. A … Continued

Governo de MS sanciona lei que altera redação do Programa MS Forte-Indústria
Documento foi publicado nesta terça-feira (20) no DOE-MS

Barbosinha descarta assumir secretaria no Governo de MS e viaja após diplomação
Vice-governador, Barbosinha entregou relatório de gestão nesta segunda-feira e viaja após dias de trabalho

Governo sanciona lei que adequa repasse de ICMS ao Índice de Qualidade da Educação de MS
Foram incluídos dois incisos na lei: taxa de atendimento escolar por município e índice socioeconômico dos estudantes

Governo de MS altera lei que institui Projetos Lote Urbanizado para população de baixa renda
O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou e decretou alteração da Lei nº 5.996, que institui os Projetos Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul. Assim, os projetos se passam a atender a população com renda familiar de até 5 salários … Continued

Governo de MS sanciona lei que cria Fundo de Mudanças Climáticas
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou e sancionou lei que cria o Próclima (Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas). Decisão publicada nesta sexta-feira (16) altera a Lei 4.555/2014, que trata da PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas). O fundo terá aporte inicial de R$ 241,7 mil, recursos em sua maioria das … Continued

STF fecha acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Estados entraram com ação contra a decisão de uniformizar o ICMS dos combustíveis

Projeto de lei reduz em 67% o ICMS de empresas de corte e dobra de aço e ferro em MS
Proposta do Governo de MS começou a tramitar na Alems

Governo de MS recebe pedido de aumento de efetivo policial em Bataguassu
Solicitação foi feita para segurança das mulheres no município

Com jogo do Brasil às 11h, confira o que abre e fecha em Campo Grande e já programe o ‘sextou’
Mais cedo que os demais jogos, Brasil enfrenta a Croácia pelas quartas de final da Copa do Mundo nesta sexta