Estatuto da Criança e do Adolescente

Eleição para conselheiros tutelares pode ter transporte público gratuito no domingo
Recomendação foi enviada às prefeituras

Mãe de trigêmeos em MS: quais os direitos de crianças abandonadas pelos pais?
Namorado sumiu depois que ela contou que estava grávida de três bebês; ela vai receber doação de Luciano Huck

PL que cria Sistema de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética tramita na Câmara dos Deputados
O deputado Dagoberto Nogueira é autor da matéria

Suspeito de compartilhar fotos íntimas de ex-namorada adolescente é preso em MS
A ação policial ocorreu na tarde de sexta-feira (2) em Anaurilândia

Projeto quer criar o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética
O projeto de lei prevê alteração na Lei nº 13.675

Caso Wesner: dono de lava-jato é condenado a pagar R$ 100 mil pela pela morte de adolescente
Decisão foi publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho

Juiz do interior assume Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande
Nova vara foi instalada para adequação de duas leis federais

Pandemia de Covid-19 completa três anos com crianças entre os mais vulneráveis
Segundo o Ministério da Saúde, entre os bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade, a cobertura vacinal contra a covid-19 é de 25% na primeira dose e de 2,5% na segunda

Governo cria comissão para implantar centro de atendimento de menores vítimas de violência
Rede de proteção deve ter atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violência

Adolescentes são apreendidos e flagrante com porções de maconha e crack
A Seção de Investigações Gerais da Polícia Civil apreendeu três adolescentes por tráfico de drogas. A apreensão aconteceu nesta segunda-feira (12) no Residencial Ipê, em Naviraí. De acordo com a polícia, os agentes receberam uma denúncia de que na manhã de hoje, um local onde funcionava uma “boca de fumo” receberia drogas. A equipe SIG … Continued

Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação … Continued

Hospital que atendeu Klara Castanho manda recado para a atriz
A unidade de saúde quebrou o silêncio após vir à tona a informação de que uma enfermeira que atendeu a jovem a ameaçou e vendeu a fofoca para colunistas