Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto quer criar o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética
O projeto de lei prevê alteração na Lei nº 13.675

Caso Wesner: dono de lava-jato é condenado a pagar R$ 100 mil pela pela morte de adolescente
Decisão foi publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho

Juiz do interior assume Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande
Nova vara foi instalada para adequação de duas leis federais

Pandemia de Covid-19 completa três anos com crianças entre os mais vulneráveis
Segundo o Ministério da Saúde, entre os bebês e crianças de seis meses a quatro anos de idade, a cobertura vacinal contra a covid-19 é de 25% na primeira dose e de 2,5% na segunda

Governo cria comissão para implantar centro de atendimento de menores vítimas de violência
Rede de proteção deve ter atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou violência

Adolescentes são apreendidos e flagrante com porções de maconha e crack
A Seção de Investigações Gerais da Polícia Civil apreendeu três adolescentes por tráfico de drogas. A apreensão aconteceu nesta segunda-feira (12) no Residencial Ipê, em Naviraí. De acordo com a polícia, os agentes receberam uma denúncia de que na manhã de hoje, um local onde funcionava uma “boca de fumo” receberia drogas. A equipe SIG … Continued

Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação … Continued

Hospital que atendeu Klara Castanho manda recado para a atriz
A unidade de saúde quebrou o silêncio após vir à tona a informação de que uma enfermeira que atendeu a jovem a ameaçou e vendeu a fofoca para colunistas

Material com abuso sexual infantil foi encontrado em computador de dentista preso em Campo Grande
Dentista foi preso no próprio consultório, na região central

Dentista é preso com material pornográfico infantil em consultório de Campo Grande
No consultório foram apreendidos HDs e celulares que devem ser periciados

A 24h do prazo, 49 mil ainda não declararam IRPF em MS; veja como doar na restituição
Declarante pode doar até 3% do restituído na hora da declaração

Vereadora de MS diz que soube de vacinação contra Covid-19 do filho adolescente só após aplicação da dose
Assim, à reportagem, a vereadora disse que só soube da vacinação do filho de 16 anos, depois da aplicação da dose.

Filho de vereadora, adolescente vacinado contra Covid-19 em MS teve idade informada para secretaria
Um dos dois adolescentes vacinados contra Covid-19 em Cassilândia é filho de uma vereadora da cidade. A informação foi confirmada pelo responsável da farmácia onde o adolescente trabalhava. O caso dos ‘fura fila’ na cidade já está sendo investigado pelo MPMS (Ministério Público Estadual). Ao Jornal Midiamax, o responsável pela farmácia explicou que apenas um […]

Acusada de prevaricação, conselheira alega que houve abuso de autoridade por delegado
Conselheira tutelar denunciada por prevaricação na segunda-feira (22), registrou boletim de ocorrência contra o delegado, alegando abuso de autoridade e injúria. O fato ocorreu após um conflito familiar entre mãe e adolescente de 15 anos na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol. Ao Midiamax, a conselheira relatou que recebeu apenas uma ligação na madrugada […]