Estatuto da Criança e do Adolescente

Operação da Polícia Federal mira abusadores de crianças em MS
Foram cumpridos no país 72 mandados de busca e apreensão

Reconhecimento facial de apostadores entra em fase de testes
A partir de janeiro, medida será obrigatória para bets legalizadas

VÍDEO: Menino de 9 anos que matou 23 animais foi à inauguração de fazendinha na véspera do massacre
As autoridades explicaram que “como uma criança de 9 anos é a autora, não há implicações criminais”

Homem é preso após abusar de criança de 11 anos que foi ‘salva’ por vizinho após pedir socorro na rua
Caso foi enquadrado como estupro de vulnerável na execução de ato libidinoso diverso da conjunção carnal

Durante confraternização, adolescente estupra menina de 4 anos em MS
Menina estava com as roupas íntimas sujas de sangue

Menina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
Menina se queixou de dores e mãe encontrou calcinha com sangue

Moradores tentam linchar homem que invadiu casa para estuprar adolescente de 14 anos
Adolescente contou que já havia sido assediada pelo vizinho em outras ocasiões

TJMS abre inscrições para curso de preparação à adoção
Participantes com 100% de participação e que cumprirem as atividades avaliativas receberão o certificado para habilitação à adoção

Criança foi estuprada por dupla em troca de R$ 30 e R$ 50 em MS
Menina relatou abusos durante atendimento em hospital na última sexta-feira (19)

Morador de Corumbá é investigado pela PF por armazenar mídia de abuso de crianças e adolescentes
Autor pode pegar até quatro anos de prisão, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

Durante atendimento em hospital, criança de 11 anos diz que foi estuprada em MS
Dupla acusada pelo crime foi presa em casa na manhã desta segunda-feira (22)

Mulher é condenada a 12 anos de prisão por matar Daniela a facadas em Campo Grande
Daniela Alencar Viegas foi morta esfaqueada em novembro de 2018 e Fernanda Rosa dos Santos condenada nesta sexta (19)