Eduardo Rocha
Política
Assembleia publica formações e presidências das comissões permanentes e especiais
Nesta quinta-feira (07), foi publicada a ata das eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes e especiais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A presidência das dez comissões foram divulgadas no Diário Oficial da Alems. As oito comissões permanentes são da: Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho, […]
Campo Grande
Chega de funk: deputados aprovam lei que proíbe conteúdos eróticos nas escolas de MS
Deputados estaduais aprovaram a constitucionalidade do projeto de lei que proíbe a realização de danças que fazem menção à sexualização de crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, em sessão nesta quinta-feira (7). Autor do projeto, Capitão Contar (PSL) disse que apresentaria ofício ao líder do governo, Gerson Claro (PP), para saber motivos de […]
Campo Grande
Assembleia faz indicação ao governo para pagar abono salarial dos servidores por mais um ano
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB) apresentou indicação da Casa de Leis, com a aprovação de todos os 24 deputados, para encaminhar ao Governo do Estado, a fixação do abono salarial a todos os servidores públicos por mais um ano. Corrêa pediu destaque da indicação e a […]
Campo Grande
Fim do funk nas escolas de MS? CCJR aprova proibição de ‘conteúdos obscenos’
Em sessão nesta quarta-feira (6) os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), arquivaram seis projetos de lei, principalmente os que poderiam gerar custo aos cofres do governo, pediram vista de um e aprovaram a proposta que proíbe coreografias sexualizadas em escolas públicas e privadas. O documento aprovado foi apresentado no ano passado […]
Campo Grande
Congelamento de salários gera discussão entre deputados de MS durante sessão remota
Discussão entre os deputados Cabo Almi (PT) e Eduardo Rocha (MDB) sobre o congelamento de salários dos servidores públicos até dezembro de 2021, marcou a sessão remota parlamentar realizada nesta terça-feira (5). Cabo Almi disse repudiar os senadores de Mato Grosso do Sul, que votaram a favor do congelamento dos salários. “A decisão vai repercutir […]
Campo Grande
Deputados aprovam estado de calamidade pública em Inocência e Glória de Dourados
Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quinta-feira (30), estado de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. Os prefeitos dos municípios encaminharam o pedido para Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e a Mesa Diretora criou o decreto legislativo, que tem votação única. A proposta de Glória de Dourados foi […]
Campo Grande
Deputados votam projeto que pode prorrogar validade de concurso da PM e Bombeiro em MS
Projeto de lei apresentado pelo governo estadual e pretende alterar de 6 para 12 meses a validade do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, está na pauta dos deputados estaduais desta quarta-feira (29) e deve passar pela segunda votação. Na justificativa encaminhada pelo Executivo, está a pandemia do coronavírus. Como os aprovados […]
Campo Grande
Deputados aprovam prorrogação de empréstimos consignados, mas servidores podem pagar juros
Foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais, o projeto de lei que prorroga por 90 dias as parcelas dos empréstimos consignados dos servidores públicos, militares, aposentados e pensionistas, em sessão nesta quinta-feira (23). Porém, a aprovação também foi da emenda modificativa que não tinha na proposta original e os servidores poderão pagar juros se […]
Campo Grande
Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]
Justiça
Chácaras e sítios em área urbana que não têm atividade rural devem pagar IPTU, decide TJ
Chácaras e sítios localizados na área urbana que não tenham exploração rural –isto é, cuja área não seja usada em atividades agropecuárias, como plantações ou pecuária– devem pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). É o que decidiu a 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ao julgar apelação […]
Política
Emenda a projeto que adia consignado de servidores gera confusão e sessão é encerrada
O projeto de lei que prevê a suspensão por 90 dias dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, pautado para sessão desta quinta-feira (16), gerou confusão entre os deputados e a sessão precisou ser encerrada. A proposta era a segunda a ser votada, porém o presidente da Casa de Leis, Paulo Côrrea (PSDB), anunciou uma […]
Campo Grande
CCJR aprova projeto para prorrogar consignados dos servidores estaduais
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), aprovou por quatro votos favoráveis e um contrário, projeto de lei que quer a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais por 90 dias. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (15). Pedro Kemp (PT) e Coronel David (sem partido) apresentaram o mesmo projeto […]