Direitos Humanos

Preocupado com violência política, TSE cria grupo para estudar providências
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tomou a medida nesta sexta-feira, 22, a partir de vários relatos de agressões e de atentados à liberdade de imprensa por motivação política

Ritual ecumênico lembra indígenas mortos e denuncia violência nas aldeias de MS
Ato em praça de Dourados com pastores, padres e liderança indígenas marcou encerramento de visitas às comunidades Guarani e Kaiowá

Ato ecumênico reúne lideranças religiosas contra violência nas comunidades indígenas de MS
Caravana visita comunidades Guarani e Kaiowá em Dourados e região

Lideranças religiosas vêm a MS em solidariedade aos indígenas envolvidos em conflitos em Amambai
Três indígenas ligados a ações de retomada foram assassinados em MS

Indígenas cobram medidas dos Direitos Humanos sobre conflitos com morte em MS
Demarcação das terras está entre os pedidos

Prefeitura de SP vai pagar a família que acolher morador de rua
O projeto inicial prevê que o benefício - cujo valor ainda não foi definido - seja oferecido de forma temporária à família

Homicídios contra LGBTs em MS triplicaram em um ano, revela Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Na data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT no Mundo, dados preocupantes foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No Brasil, os crimes de homicídio doloso e de estupro contra pessoas LGBTs cresceram 7,2 e 88,4% respectivamente. Em Mato Grosso do Sul, os crimes triplicaram. A constatação, feita pelo anuário, … Continued

Dia Internacional do Orgulho LGBT: MS ainda não tem tipificação para crimes de violência contra LGBTs
Neste ano, duas denúncias foram registradas no Estado por crime de Injúria ou Racismo por motivação LGBTfobia

Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino domiciliar no Brasil. O homeschooling, como também é chamado, é tema de um projeto de lei (PL), o 1.338/2022, que chegou no Senado em maio, vindo da Câmara. As discussões sobre o tema precedem a preparação … Continued

Conflito em ocupação teve policiais baleados, adolescentes feridos e indígena morto em MS
Aeronave da Polícia Militar foi atingida por disparo, afirma Sejusp

Governo autoriza convocação de 1,3 mil aprovados em concursos de MS, confira em quais órgãos
Serão convocados aprovados para atuar nas secretarias de Segurança, Saúde, Educação e outras

Brasil registra por dia 227 denúncias de violação de direitos contra idoso
A violência contra pessoas com idade acima de 60 anos representa 22% de todas as 154.916 denúncias de violações registradas pela ONDH (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos)

Senado ouvirá ministro da Justiça e Univaja na quarta-feira
A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, aprovou hoje (20) o seu plano de trabalho. Segundo os senadores, as audiências começarão na próxima quarta-feira (22) com depoimentos dos representantes da União … Continued

Ministro da Justiça diz que morte por asfixia em viatura da PRF foi ‘fato isolado’
O assassinato de Genivaldo Jesus dos Santos por dois agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que transformaram a viatura da instituição em câmara de gás improvisada, foi tratado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, como um “fato isolado”. Torres participou nesta quarta-feira, 15, de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos … Continued