Diário Oficial da União

Hospital Militar de Campo Grande contrata serviço de radiologia por R$ 750 mil
Empresa fornecerá serviços de imagem, como raio-X, ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética

Governo adia para 2026 vigência de regra sobre trabalho do comércio em feriados
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 1º de março de 2026 o início da regra

Receita Federal publica normas para armamento de auditores fiscais
A autorização para portar armas está condicionada à aprovação no Curso de Formação de Arma Curta

Ministério da Saúde habilita novo serviço para prevenção do câncer do colo do útero em Dourados
Também foi habilitado novo serviço de Diagnóstico Mamário com repasse anual de R$ 309 mil

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
Norma já está em vigor

Empresas de MS terão mais um ano para adotar novas medidas de segurança no trabalho
Data de 25 de maio é prazo final para que as empresas implementem o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, em conformidade com a nova versão da NR-01

INSS passará a exigir biometria para novos empréstimos consignados
Nova medida deve entrar em vigor na próxima sexta-feira (23)

Ministério da Saúde inclui transplante de intestino delgado e multivisceral no SUS; saiba mais
Medida foi tomada com base na recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS

Anvisa suspende suplementos da marca PowerGreen
Produto estava classificado incorretamente como suplemento alimentar

Saúde amplia tratamento para casos graves de Alzheimer no SUS
A estimativa é que 10 mil pessoas sejam beneficiadas no primeiro ano da oferta do medicamento

Biólogos podem fazer procedimentos estéticos não invasivos, define CFBio; médicos contestam
Profissionais da área de Biologia estética podem realizar desde ozonioterapia a microagulhamento

INSS bloqueia descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários
De acordo com despacho publicado no DOU, descontos poderão ser desbloqueados pelos segurados

Medida Provisória e decreto regulamentam renegociação de dívidas de Estados com União
Termos de funcionamento e operação do programa foram detalhados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional

Dois caminhões para coleta seletiva de Caarapó irão custar R$ 700 mil
Medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (1º)