Bolsonaro concede honraria ao comandante do Exército

O decreto com a decisão está publicado no Diário Oficial da União

Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Governo cria Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19

Nova secretaria fica vinculada ao Ministério da Saúde

Bolsonaro nomeia Bruno Funchal como secretário especial de Fazenda

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça

'DOU' publica resolução sobre processo de desestatização da Eletrobras

A resolução determina, ainda, que o BNDES fará a execução e o acompanhamento do processo de capitalização até o seu encerramento

Publicado decreto que antecipa pagamento de 13º de aposentados

O pagamento será feito em duas parcelas, mas em datas diferentes das convencionais

Pazuello é transferido para Secretaria Geral do Exército

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta

Bolsonaro nomeia superintendente da PF do DF como secretário-executivo da Justiça

Márcio Nunes de Oliveira será o número dois do ministro da Justiça

Bolsonaro veta integralmente PL que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

O projeto estabelece que a adoção é uma medida "excepcional e irrevogável"

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade

Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido

Governo autoriza reajuste dos preços de medicamentos em até 10%

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou o reajuste de preços dos remédios a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A resolução está publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quarta-feira. 31. Segundo o texto, o ajuste máximo de preços permitido chega a 10,08%. A […]

Contran determina prorrogação por tempo indeterminado de renovação da CNH em MS

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado o prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), assim como para licenciamento licenciamento, a transferência e a emissão/defesa de multas de trânsito em 14 estados – incluindo Mato Grosso do Sul – e no Distrito Federal. As portarias foram publicadas essa semana no […]

Fundect e Capes celebram acordo de cooperação técnica e científica

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de MS) firmaram acordo de cooperação técnica e científica. O extrato consta na edição desta quarta-feira (31) do DOU (Diário Oficial da União). Conforme a publicação, o acordo tem objetivo de promover […]

Bolsonaro sanciona lei que amplia margem do crédito consignado para aposentados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.131/2021, que aumenta de 35% para 40% a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) durante a pandemia de covid-19. A lei está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (31). O limite ampliado terá vigência até 31 […]

Governo edita MP que abre crédito de R$ 5,3 bilhões para ações de combate à covid-19

O governo federal editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate à covid-19. A MP, que ainda será publicada no Diário Oficial da União, “visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública […]

Bolsonaro pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado ao Congresso em 12 de fevereiro, altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Pela proposta, o ICMS incidente […]

MS vai receber R$ 4,37 milhões para custeio de 91 leitos de UTI

O Ministério da Justiça vai destinar R$ 4.368.000,00 para implantação e custeio de 91 leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para Covid-19 em Mato Grosso do Sul, conforme portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (30) (veja tabela). De acordo com a publicação, os recursos serão distribuídos para custeio de leitos […]

Anatel deve autorizar migração de mais de 360 rádios AM para FM até junho

Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) comunicou, nesta segunda-feira (29), que até o fim do mês junho deve autorizar a migração das frequências de 364 rádios AM para a FM. Na última terça-feira (23), a agência publicou no Diário Oficial da União, a migração de 44 rádios ao alterar o PBFM (Plano Básico de Distribuição de […]

Ministério da Saúde libera novos leitos de UTIs para estados e municípios

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas […]

Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid

Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou hoje (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628. Entre […]