Defensoria Pública
Brasil
Soltura massiva de presos vai potencializar coronavírus, diz procuradoria ao STJ
O subprocurador-geral da República, Rodolfo Tigre Maia, pediu ao Superior Tribunal de Justiça que mantenha decisão que negou a soltura de todos os presos em grupos de risco da pandemia do coronavírus. O ministro Antonio Saldanha Palheiro já negou pedido liminar da Defensoria Pública da União. No dia 2, o ministro Sebastião Reis Júnior chegou […]
Consumidor
Escolas particulares estudam como flexibilizar mensalidades na quarentena
Representantes de escolas particulares estiveram reunidos com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Defensoria Pública de MS e Procons estadual e municipal para discutirem os problemas de inadimplência nas instituições. As escolas vão apresentar uma proposta para flexibilizar o pagamento das mensalidades. O Sintrae (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de ...
Dourados
HU-UFGD recebe doação de aventais confeccionados por voluntários
Ação conjunta entre a BPW Dourados (Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais), a Associação Leilodom e a Unigran, com a parceria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Campanha EPIs do Bem realizou nesta quinta-feira (16) a entrega da primeira remessa de equipamentos de proteção individual confeccionados especialmente para os profissionais de […]
Campo Grande
Negada liberdade ‘por coronavírus’ a preso do PCC que ameaçou matar policiais
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram habeas corpus como medida preventiva ao coronavírus (Covid-19), a um preso do PCC (Primeiro Comando da Capital) que ameaçou policiais após ser flagrado com veículo roubado no dia 7 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. A defesa recorreu […]
Três Lagoas
Saiu da cadeia por causa coronavírus e foi preso por tirar tornozeleira
Na quarta-feira (15), a Polícia Militar prendeu novamente um rapaz de 18 anos, que já tinha sido detido por furto em janeiro deste ano, mas recentemente ganhou liberdade provisória. Ele foi solto no dia 7 deste mês, mas preso no Jardim Noroeste após ser constatado que tinha rompido a tornozeleira eletrônica de uso obrigatório. Conforme […]
Campo Grande, Sonora
Defensoria Pública orienta controle de turistas pescadores em quilombolas de Sonora
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, emitiu nesta terça-feira (14) uma recomendação ao município de Sorona, a 362 quilômetros de Campo Grande, para realizar controle de turistas à comunidade quilombola da região, durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). Conforme a coordenadora o Nupiir (Núcleo do Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas […]
Campo Grande
Feriado com quarentena teve 10 presos por violência doméstica em Campo Grande
O feriado da Semana Santa acabou com 10 homens presos e levados para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande. De quinta-feira (9) até esta segunda-feira (13) foram registrados na especializada cerca de 66 boletins de ocorrência por violência doméstica. Os homens foram levados por prisão em flagrante e mandados de […]
Água Clara
Jovem é espancada depois de chamar marido para ir embora de ‘festinha’ na madrugada
Uma jovem de 20 anos foi socorrida por policiais militares da cidade de Água Clara a 193 quilômetros de Campo Grande, depois de ser espancada pelo marido de 31 anos durante a madrugada desta quinta-feira (9). Informações do boletim de ocorrência são de que, a esposa havia chamado o marido para ir embora de uma […]
Campo Grande
Defensoria Pública fará entrega de cestas básicas e kits de higiene em Campo Grande
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará uma entrega de 720 cestas básicas e mais 140 kits de higiene em bairros de Campo Grande nesta quarta-feira (08). De acordo com a Defensoria, foi realizado uma campanha interna de arrecadação de dinheiro e com o valor conseguiu foram adquiridas as cestas básicas e os […]
Campo Grande
Justiça aguarda MP e Defensoria para decidir sobre prisões de suspeitos de furto
Furtos a estabelecimentos comercias e residências têm se tornado constante durante a quarentena em Campo Grande, período em que as pessoas ficam em isolamento social para minimizar risco de contaminação com o coronavírus (Covid-19). Nesta terça-feira (07), o Poder Judiciário recebeu flagrantes de quatro ocorrências e aguarda manifestação do MPMS (Ministério Público Estadual de M...
Campo Grande, Jardim
Prefeitura alerta sobre perigo e Justiça determina energia a 2 mil famílias em invasão da Homex
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, fez com que a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinasse às 23h desta sexta-feira (4) a regularização de mais de 2 mil ‘gatos’ de energia pela Energisa na invasão da Homex, no Jardim Centro-Oeste, região do Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande. A […]
Campo Grande
Defensoria Pública orienta famílias a buscar acordo com escolas particulares para inadimplência
As aulas na rede privada foram suspensas durante o isolamento social e a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), porém, as escolas mantiveram a cobrança das mensalidades. O Nuccom (Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais) da Defensoria Pública orienta os responsáveis que em caso de inadimplência, o ideal é buscar […]