Defensoria Pública

Mãe levou filha em Emei e ficou na janela da sala de aula até menina apontar suspeita de abuso
Criança estava com assadura nas partes íntimas e família acionou PM

Governo apresenta PEC que revisa teto de gastos e deputados aprovam urgência na tramitação
O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 2/2022 que revisa lei de teto de gastos, cuja validade acaba neste ano. A cada cinco anos, a medida precisa ser renovada, segundo mencionado pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa do Estado), deputado Paulo Corrêa (PSDB), nesta terça-feira (31). Em resumo, … Continued

Advogado que delatou Sintonia dos Gravatas do PCC tem liberdade negada mais uma vez
Desembargadores votaram pelo indeferimento do pedido

Sobe para 25 o número de mortos em confronto nas favelas da Penha no Rio de Janeiro
Mulher foi atingida por tiro dentro de casa em comunidade vizinha

Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atende mais de 100 pessoas no Parque Ayrton Senna
Ação foi realizada no fim de semana com a Van dos Direitos

Grupo de militares prevê manter o poder até 2035
O projeto foi coordenado pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva

Mais de 400 famílias são atendidas pela Defensoria Pública em comunidade de Campo Grande
Comunidade Samambaia fica localizada no Bairro Los Angeles

STF julga inconstitucional Lei de MS que dava foro por prerrogativa de função a defensores e procuradores
A decisão é assinada pelo ministro Nunes Marques, relator do processo

STF derruba foro privilegiado para defensores públicos e procuradores de MS e outros dois estados
STF julgou ações direta de inconstitucionalidade de MS, RJ e MA

Com sequela causada por vírus, Rafael necessita de ventilador mecânico para sair do hospital
O pequeno Rafael, de 5 anos, necessita de um ventilador mecânico para sair do Hospital Regional, onde está internado e poder voltar para casa. De acordo com a mãe, Adrielly Maria Pedro, 28, quando Rafael tinha três anos, ele foi diagnosticado com doença mão-pé-boca, enfermidade contagiosa causada pelo vírus Coxsackie. Na época, o menino ficou … Continued

Guarda municipal é investigado por constranger transexual em casa de acolhimento
Ele é acusado de homotransfobia

Sintonia dos gravatas: advogado peça-chave alvo do Gaeco pede prisão domiciliar
Advogado usou senha de servidores para pesquisar nome de delegado

Defensoria vai ao STF por gratuidade na retificação do registro civil de trans
STF garantiu a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans

Fome: em um ano, 32 pessoas foram flagradas furtando alimentos em Campo Grande
Análise feita pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mostra que, no período de um ano, 32 pessoas passaram por audiência de custódia por furto de alimentos em Campo Grande. Conforme levantamento elaborado pelo Nucrim (Núcleo Criminal), que tem a coordenação do defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva, de março de 2021 a março … Continued