No Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o atendimento móvel com a Van dos Direitos para as mais de 400 famílias residentes da Comunidade Samambaia, localizada no Bairro Los Angeles em Campo Grande.
Conforme a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, os moradores da localidade são assistidos pela instituição desde a ocupação da área.
“Foram aproximadamente 60 atendimentos no período da manhã, o que resulta em 15 casos por hora. Nós, que estamos diariamente em contato com essas pessoas, sabemos que se não fosse o serviço móvel da Defensoria Pública de MS uma grande parcela da comunidade sul-mato-grossense não teria os seus direitos reconhecidos, ou mesmo existiria perante a sociedade”, afirmou a defensora-geral.
Os atendimentos foram realizados pelo primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros; defensora pública de Segunda Instância adida ao gabinete, Renata Gomes Bernardes Leal; coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensora pública de Segunda Instância Jane Inês Dietrich; e defensora pública Francianny Cristiane da Silva Santos.
Nova história
Edvaldo Ribeiro da Silva só passou a efetivamente existir após o atendimento desta quinta-feira. Isso, porque o assistido não tinha qualquer documento ou registro formal sobre seu nascimento.
A única informação que soube repassar à Defensoria é que ele nasceu em Livramento de Nossa Senhora, no estado da Bahia. Contudo, antes que pudesse conseguir qualquer documentação, fugiu de casa aos 10 anos por causa de maus tratos e peregrinou até chegar em MS.
“Acho que tenho uns 60 anos”, disse o assistido que também relatou não estar conseguindo consulta médica e muitos outros serviços públicos porque não tem nenhum documento.
No caso dele, segundo a coordenadora do Nuccon, é solicitado judicialmente o registro tardio, após uma investigação junto a outros órgãos nacionais, como cartórios.
É um caso triste, mas no dia de hoje nos dá alegria pelo fato de termos o encontrado para que, a partir de agora, ele possa ter acesso a algo tão importante e, assim, usufruir do seu direito à cidadania. Não vamos medir esforços para que ele tenha em mãos, o mais breve possível, o seu sonhado registro”, destacou.
Abastecimento de energia às famílias
A Defensoria Pública de MS acompanha as mais de 400 famílias desde quando o Jardim Samambaia ainda era uma ocupação.
Em uma das últimas ações na Justiça, na busca pelos direitos dos assistidos que residem na comunidade, a instituição conseguiu fazer com que a concessionária de energia realizasse a ligação de energia elétrica de maneira regular oferecendo assim dignidade para as famílias.
Atendimento Móvel
O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de ruas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, regiões periféricas e indígenas de todo o Estado.
