Defensoria Pública
Política
MS passa a ter o Conselho Penitenciário, que será subordinado à Sejusp
Conselho terá nove membros, conforme a lei
Política
Deputados de MS votam PEC para proibir nepotismo em órgãos estaduais
PEC muda o disposto da Constituição de Mato Grosso do Sul
Brasil
CNJ muda forma de reconhecimento de suspeitos, para proteger inocentes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês, por unanimidade, uma proposta de resolução que pretende aprimorar o reconhecimento de suspeitos e, com isso, evitar a condenação de inocentes. As novas diretrizes receberam aval no dia 6 e são resultado de discussões promovidas ao longo de um ano por um grupo de … Continued
Campo Grande, Corumbá, Dourados
Pedidos de pensão e assistência de saúde lideram ações registradas na Defensoria Pública de MS
Defensoria encerra ano com mais de 211 mil atendimentos prestados em 2022
Brasil
Estupro no parto: médico anestesista começa a ser julgado no Rio
Audiência de instrução e julgamento vai ser dividida por vários dias, e a decisão deve sair em até dois meses
Transparência
Fundo Especial de Saúde de MS tem crédito suplementar de R$ 31,5 milhões
Valor será destinado para atenção à saúde de forma regionalizada em MS
Cotidiano
Governo de MS sanciona lei que atualiza subsídio para servidores da Defensoria Pública
Lei complementar foi publicada nesta terça-feira (6) no DOE-MS
Campo Grande
Acusado de matar ‘Cezinha’ a facada tem prisão mantida após alegar legítima defesa
Ele chegou a dizer no depoimento que se não matasse teria morrido
Campo Grande
‘Se não matasse, morria’: Coquinha alegou legítima defesa após matar na antiga rodoviária
Ele disse ter recebido ameaças da vítima e procurado a Defensoria Pública após o crime
Política
Lei Orçamentária de 2023 segue à sanção e deputados aprovam outros 16 projetos
Outros projetos aprovados em segunda discussão vão para sanção
Política
Seguem à sanção projetos de lei da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de MS
Projetos foram aprovados em segunda discussão, pelos deputados estaduais, durante sessão nesta quinta-feira
Política
Pauta dos deputados estaduais tem 17 projetos de lei para serem votados nesta quinta-feira
Na pauta, constam 11 projetos de Resolução a serem votados em discussão única
Campo Grande
Ex-secretário e ex-prefeito de Campo Grande são condenados por improbidade
Valtemir Brito e Gilmar Olarte foram denunciados por apadrinhar nomeação de parentes de coordenador
Dourados
Aldeias Bororó e Jaguapiru recebem Van dos Direitos nesta terça e quarta-feira
Nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) as aldeias Bororó e Jaguapiru, ambas na reserva indígena de Dourados, cidade a 229 quilômetros de Campo Grande, recebem atendimento móvel com a Van dos Direitos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O atendimento em dois dias conta com a parceria da Receita Federal, Cartório, Prefeitura de … Continued