Conselho Superior

Deputados aprovam projeto que autoriza Detran-MS a executar obras e outros seis nesta quinta
Deputados também aprovaram projetos que alteram questões relativas ao ICMS e ao IPVA, sobre fornecimentos de documentos fiscais

Projeto de lei que regionaliza saneamento básico em MS entra na pauta dos deputados
Matérias estão pautadas para segunda votação e são do Poder Executivo

CCJR é favorável a projeto de lei que institui Política Estadual de Mudanças Climáticas em MS
Maioria dos projetos analisados pela CCJR é do Poder Executivo

Governo de MS sanciona lei que atualiza subsídio para servidores da Defensoria Pública
Lei complementar foi publicada nesta terça-feira (6) no DOE-MS

Governo busca criação de Conselho de Administração Tributária em Mato Grosso do Sul
O Conselho de Administração Tributária será composto por servidores do Grupo de Transição, Arrecadação e Fiscalização do Governo

Câncer de próstata tem novo tratamento com radioterapia reduzida
A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia.

MPT-MS terá plantão nos próximos sábado e domingo para denúncias de assédio eleitoral
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) terá plantão nos próximos sábado (29) e domingo 930) para receber denúncias de assédio eleitoral. O MPT informa que vão abrir em todo o País, neste fim de semana para garantir aos trabalhadores direito ao voto livre; confira o horário especial As unidades do … Continued

Três anos após encontrar problemas em 12 promotorias, CNMP faz nova correição no MPMS
Portaria anunciando correição extraordinária foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Ex-chefe de cartório do TJMS preso em operação contra o PCC tem liberdade negada
Ele é acusado pelo Gaeco de receber propina de advogados

Aras diz que todo o Ministério Público vai atuar por eleições ‘sem violência’
Em meio a um embate envolvendo a operação contra empresários bolsonaristas, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou na manhã desta sexta-feira, 26, que o está ‘envidando esforços’ para manter todo o Ministério Público ‘trabalhando para que tenhamos eleições sem violência, pacificas e ordeiras’. “É um trabalho que está sendo realizado como no ano passado … Continued

MPMS arquiva investigação proposta por movimento antivacina da Covid-19
Grupo questionava passaporte sanitário e defendia medicamentos ineficazes contra a doença

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador-chefe da Procuradoria da República … Continued