Conselho Superior

Governo busca criação de Conselho de Administração Tributária em Mato Grosso do Sul
O Conselho de Administração Tributária será composto por servidores do Grupo de Transição, Arrecadação e Fiscalização do Governo

Câncer de próstata tem novo tratamento com radioterapia reduzida
A experiência foi tão bem-sucedida que passou a ser adotada como rotina no pós-pandemia.

MPT-MS terá plantão nos próximos sábado e domingo para denúncias de assédio eleitoral
O MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) terá plantão nos próximos sábado (29) e domingo 930) para receber denúncias de assédio eleitoral. O MPT informa que vão abrir em todo o País, neste fim de semana para garantir aos trabalhadores direito ao voto livre; confira o horário especial As unidades do … Continued

Três anos após encontrar problemas em 12 promotorias, CNMP faz nova correição no MPMS
Portaria anunciando correição extraordinária foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira

Ex-chefe de cartório do TJMS preso em operação contra o PCC tem liberdade negada
Ele é acusado pelo Gaeco de receber propina de advogados

Aras diz que todo o Ministério Público vai atuar por eleições ‘sem violência’
Em meio a um embate envolvendo a operação contra empresários bolsonaristas, o procurador-geral da República Augusto Aras afirmou na manhã desta sexta-feira, 26, que o está ‘envidando esforços’ para manter todo o Ministério Público ‘trabalhando para que tenhamos eleições sem violência, pacificas e ordeiras’. “É um trabalho que está sendo realizado como no ano passado … Continued

MPMS arquiva investigação proposta por movimento antivacina da Covid-19
Grupo questionava passaporte sanitário e defendia medicamentos ineficazes contra a doença

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o procurador-chefe da Procuradoria da República … Continued

MPMS arquiva 21 inquéritos, dois deles sigilosos
Interessados têm prazo de dez dias para contestar arquivamentos

STJ nega liberdade a advogado que delatou Sintonia dos Gravatas do PCC
Em julho, a defesa do advogado entrou com pedido para que ele fosse consultado por um psiquiatra

MPMS arquiva inquérito contra Consórcio Guaicurus por descumprimento contratual
Promotoria não encontrou irregularidades, fato que foi constatado em relatório do próprio Ministério Público

Senadores contestam no STF o arquivamento das investigações contra Bolsonaro sobre a pandemia
Nesta terça-feira (26), senadores acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar o arquivamento das investigações contra Jair Bolsonaro (PL) sobre a pandemia da Covid-19. As apurações tinham como base o relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Sete das 10 investigações iniciadas com base no relatório da Comissão foram arquivadas pela PGR … Continued

Ex-chefe de cartório alvo de operação contra o PCC é demitido do TJMS
Decisão é sentença de processo administrativo que ele respondia desde 2021

Penduricalhos: MPMS se adiantou ao CNMP para criar adicional e chegar a 15 verbas indenizatórias
Ofício encaminhado para pedir aprovação de mais um dos penduricalhos com custo milionário chegou antes de recomendação do CNMP