CMDCA

Conferência discute combate à violência contra crianças de Dourados no pós-pandemia
Começa nesta terça-feira (29), em Dourados, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, com apoio da Prefeitura de Dourados, por meio da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), acontece no Bloco 10 da Unigran (Universidade da Grande Dourados). Organizado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do … Continued

Confira porque briga na Justiça ‘segura’ 25 conselheiros tutelares em Campo Grande desde 2019
Profissão considerada jovem comemora 22 anos nesta sexta-feira

Conselho divulga abertura de vagas para conselheiros tutelares em Jardim
São 5 vagas com salários de R$ 2,1 mil

Servidora pode ser demitida por campanha irregular para eleições de Conselho Tutelar em MS
MPMS pediu perda da função pública e multa de R$ 20.884,50

Campo Grande comemora Dia do Conselheiro Tutelar com 5 em exercício por força de liminar
Além dos 5 titulares, outros 6 suplentes também assumiram por meio de decisão judicial

Sem palavra livre, vereadores votam nomeações de conselheiros nesta terça
Vereadores de Campo Grande votam, em sessão nesta terça-feira (16), 12 ofícios do Executivo contendo nomeações de conselheiros municipais. A sessão será a primeira após a retirada da palavra livre aos vereadores. A medida foi tomada após reunião na última sexta-feira (12). A supressão da fala dos vereadores sobre temas diversos foi feita para agilizar […]

Em semana de retomada das restrições pela covid-19, Câmara vota nomeação de conselheiros
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande abrem a semana analisando as indicações para 12 diferentes conselhos municipais.

Após mais de 1 ano da posse, conselheiros tutelares de Campo Grande ainda atuam por força de decisão judicial
Cinco conselheiros tutelares eleitos em Campo Grande em outubro de 2019 ainda aguardam decisões judiciais que determinarão a permanência definitiva, ou não, dos mesmos nos cargos eletivos. Além dos titulares, mais seis suplentes, também estão sub judice. Eles tomaram posse em janeiro de 2020, após obterem na Justiça liminares que garantiam permanência no processo eleitoral […]

Lei estabelece política municipal dos direitos das crianças e adolescentes
Foi sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) a lei municipal 6.437/2020, que trata da política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fixa normas gerais para sua aplicação. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial de Campo Grande. A nova lei assegura proteção integral e prioridade absoluta às crianças e […]

Tapetão: mesmo reprovados, 5 candidatos devem ficar na lista de conselheiros tutelares
O CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente) de Campo Grande publicou na última sexta-feira (28) a relação provisória dos candidatos para conselheiros tutelares, que inclui cinco candidatos que tiveram a candidatura incluída por ordem judicial. Isso significa que ficará a cargo da Justiça a decisão pela permanência ou não destes candidatos, […]

Com suspeita de irregularidades, Conselho Tutelar suspende eleição em Campo Grande
O CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) suspendeu o resultado provisório das eleições para membros dos conselhos tutelares em Campo Grande. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (16). Segundo a deliberação, o resultado provisório da eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2020-2023 foi suspenso depois de […]

Na Câmara, Conselho Tutelar diz que candidatos na Justiça atrapalharam eleição
Representante da Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Alessandra Hartman alegou nesta terça-feira (15) na Câmara de Campo Grande que a inclusão de candidatos sub judice desorganizou o processo de apuração da eleição. Com utilização de urnas de lona e cédulas de papel e demora na divulgação do […]