Carmem Lúcia
Brasil
Moraes: ‘STF estaria condenando velhinhas com Bíblia na mão. Nada mais inverídico’
Ministro afirma que STF tem competência para julgar denúncia do plano de golpe
Campo Grande
IHGMS realiza evento em alusão ao Dia Nacional do Escritor em Campo Grande
Projeto ‘O IHGMS vai aonde o povo está’ será realizado no dia 22 de julho, na Praça Ary Coelho
Campo Grande
Plantando ‘sementinha’, professora envolve comunidade e ensina sobre pipa e perigos; veja o vídeo
Projeto envolveu toda a comunidade escolar e conscientizou sobre os perigos do cerol, linha chilena ou qualquer outro material cortante ao fabricar este objeto
Angélica, Campo Grande, Corumbá
Estado divulga selecionados para se apresentarem no Festival América do Sul Pantanal em maio
Após dois anos suspenso, Festival retorna no próximo mês; confira os selecionados
São Paulo
STF reconhece jornada diária de 5h para jornalistas sem redução de salário
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmem Lúcia, emitiu decisão em ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), mas vale para todo o país a profissionais que atuam em empresas particulares ou no serviço público. “Este Supremo Tribunal tem reiterado que a legislação pela qual se fixa a […]
Brasil
Governo não se omitiu no combate ao desmatamento, afirma Bolsonaro ao STF
Em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro negou que o governo tenha se omitido no combate ao desmatamento no Brasil. As informações prestadas por Bolsonaro ocorreram após determinação da ministra Carmen Lúcia, que irá decidir uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade, segundo publicado no portal G1. A ação aponta falhas […]
Brasil
Bolsonaro e Azevedo tem 5 dias para explicar Forças Armadas na Amazônia ao STF
A ministra Cármen Lúcia, do (STF) Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva prestem informações sobre o emprego das Forças Armadas em ações na fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental nos Estados da Amazônia Legal. O pedido de […]
Brasil
Cármen manda Mendonça fornecer cópias de dossiê para cada um dos ministros do STF
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (18) que o ministro da Justiça, André Mendonça, forneça imediatamente a cada um dos magistrados do STF uma cópia do dossiê elaborado contra 579 servidores federais e estaduais identificados como antifascistas. A elaboração do relatório pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas) será dis...
Brasil
Ministério da Justiça diz ao STF que não investiga opositores nem faz ‘dossiês’
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) não investigar opositores do governo, mas disse que não pode compartilhar informações de inteligência produzidas pela sua Seopi (Secretaria de Operações Integradas). Segundo a pasta, “não seria menos catastrófico abrir-se o acesso ao Poder Judiciário a relatórios de inte...
Brasília
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um inquérito sobre atos antidemocráticos. Uma das líderes do grupo autodenominado “300 do Brasil”, Sara foi presa temporariamente na segunda-feira (15) pela Polícia Federal (PF), po...
Brasil
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF-4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados […]
Brasília
Projeto impede que STF tipifique condutas ou crie tipos penais
Câmara O Projeto de Lei 4075/19 veda a tipificação de conduta ou a criação de tipo penal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 9868/99, que trata […]