Ministra Cármen Lúcia assumirá presidência da Segunda Turma do STF

O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na quarta-feira (19), às 9h.

 Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), após o vazamento de supostas mensagens trocadas entre ele o procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. No documento, o líder afirmou que o ministro ofereceu duas datas (19 ou 26 de junho) para que fosse ouvido pela comissão.

 “Fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, afirmou Bezerra.

 Em meio as discussões no Congresso sobre as mensagens, o ministro já esteve no Senado para almoçar com senadores de bloco parlamentar composto por DEM, PL e PSC. Segundo o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a reunião já estava marcada e não houve questionamentos sobre os vazamentos.

 Oposição

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou a ida de Sergio Moro no Senado sem ter sido convidado ou convocado pelos parlamentares. O deputado pediu que Alcolumbre negociasse com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a participação de Moro em audiência também na CCJ da Câmara.

 “Não foi aprovado o convite, uma convocação. Simplesmente, o ministro está se oferecendo para ir em uma das Casas. Não seria mais adequado de parte de Vossa Excelência, antes de deferir esse pedido, consultar o presidente da Câmara, os líderes, sobre a conveniência sobre além de fazer uma audiência no Senado, fazer também na Câmara dos Deputados?”, questionou.

 Apesar do pedido, Alcolumbre afirmou que o regimento do Senado permite que ministros de Estados sejam ouvidos em situações de relevância nacional. A data da audiência foi acordada com a presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).