Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Medida vale para instituições públicas e particulares
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
A taxação constava do segundo projeto de lei complementar
Anistia a processados do 8/1 não está em discussão no Senado, afirma Pacheco
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que o Senado não está discutindo a anistia para os processados pelos atos de 8 de janeiro
Deputado de MS é relator de projeto que prevê reparação imediata de dano causado a policial em serviço
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova divulgação de dados do Censo Escolar e de exames
Segundo o projeto, os dados coletados serão tratados sem a identificação do aluno ou instituição escolar
Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica
A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
CCJ aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Aprovada por 36 votos a 14, proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda deve ser aprovada pelo Senado
Ricardo Nunes e Guilherme Boulos seguem para 2º turno em São Paulo
O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos
Abras defende mais isenção de produtos na cesta básica com inclusão de proteína animal
No texto, a Abras afirma que “reconhece todo o esforço empreendido”
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Pena será de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado
Avança no Senado projeto que amplia cotas raciais para concursos; veja detalhes
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Preso em Campo Grande, Chiquinho Brazão discursa por videoconferência na Câmara: ‘sou inocente’
Deputado federal Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018
Lira diz que, apesar de não ter votado em Lula, nunca deixou de cumprir suas obrigações
Após conflitos entre Lira e Alexandre Padilha, Planalto tenta implantar estratégias para articular pautas de interesse do governo
Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país
Biden emitiu uma declaração minutos após a votação no Senado dizendo que planeja assinar o projeto de lei na quarta-feira
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal
Após morte e polêmicas, Campo Grande pode ter lei que obriga eventos a permitirem entrada de água
Lei foi aprovada por vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (23)
Lula minimiza tensão com Congresso: ‘coisas normais da política’
Presidente diz que conversou com chefe da Câmara, Arthur Lira, e que pautas do governo devem avançar
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprimento de decisões judiciais
PF disse ao Supremo que o X permitiu a transmissão de lives por seis perfis que foram bloqueados por decisão da Justiça
Após aprovação de ajuda econômica dos EUA, bombardeios israelenses matam 18 pessoas em Rafah
Guerra já matou 34 mil civis palestinos, conforme ministério da Saúde de Gaza
Câmara dos Estados Unidos aprova projeto para banir TikTok
Deputados alegam que relação com a China é de risco à segurança nacional
INSS convoca mais técnicos e reduz em 25% fila de espera por aposentadoria
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação, Isabele Mendes e Luiza Melo
Dois senadores de MS votam a favor da PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal
Vídeo: Deputado do Rio de Janeiro e membro do MBL protagonizam briga após sessão na Câmara
Confusão aconteceu nesta terça-feira, após sessão
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas
Alexandre de Moraes ‘exige’ que X viole leis brasileiras, afirma Elon Musk
O embate entre o bilionário sul-africano e o ministro do STF ocorre desde o dia 6 de abril
Presidente Lula sanciona, com veto, ‘saidinha’ dos detentos do semiaberto para visitar parentes
Trecho do texto que proíbe saída aos condenados por crimes violentos foi mantido
Banco Central lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Moeda será vendida por R$ 440