Projeto quer suspender aumento de 8,9% na conta de luz para 74 municípios de MS

Proposta foi apresentada ontem (26) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Tereza Cristina diz que vai deixar Ministério da Agricultura para disputar eleições em 2022

Democrata admitiu possibilidade de tentar reeleição à Câmara dos Deputados ou buscar vaga no Senado

Menos da metade das emendas destinadas pelos deputados de MS em 2020 foi paga

De R$ 124,5 milhões empenhados, apenas R$ 58 milhões já chegaram ao destino

Governo de MS abre mão de defender no STF lei que regulamenta profissão de despachante

Norma é combatida em ADI ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras

Deputado de MS apresenta projeto para incluir jornalistas no grupo prioritário da vacinação contra covid-19

Dagoberto Nogueira (PDT-MS) protocolou proposta hoje na Câmara dos Deputados

Em dia de recorde de mortes em MS, deputados federais culpam Bolsonaro e pedem rapidez na vacinação

Parte da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara criticou condução do enfrentamento à pandemia pelo governo federal

Câmara vota hoje projeto sobre venda de vacinas a empresas sem aval da Anvisa

O Plenário da Casa aprovou o texto-base por 317 votos a favor e 120 contra

Senado aprova prorrogação da entrega do Imposto de Renda

Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados

Vacinação pelo setor privado paralela à campanha do SUS divide bancada federal de MS

Projeto que autoriza empresas a comprar e administrar imunizantes pode ser pautado no Senado nesta semana

Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda

Prazo atual, caso não haja alterações, se encerra em 30 de abril

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios

Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para saúde pública

Medida valerá na pandemia; hoje o dinheiro vai para educação

Conselho de Ética da Câmara discute parecer sobre Eduardo Bolsonaro na segunda-feira

Relatores também vão apresentar planos de trabalho nos processos contra Daniel Silveira

Ministro da Saúde pede que população evite aglomerações durante Semana Santa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo nesta quarta-feira (31) para que a população evite aglomerações, usem máscaras e mantenham o distanciamento social para evitar o aumento dos casos de covid-19 durante o feriado da Semana Santa. “Não há o que comemorar com a nossa sociedade tão fragilizada. [Vamos] usar as máscaras. Vamos […]

STJ mantém decisão que livrou Zeca do PT de ação por desvio em contrato de publicidade

Ação movida pelo MPMS contra o ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT já havia sido barrada na Justiça Estadual por falta de provas.

Multa para empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres é aprovada pelo Senado

Após 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei do então deputado federal Marçal Filho (PSDB), foi aprovado na noite da última terça-feira (31) pelo Senado Federal. Vai para sanção do presidente da República, uma multa que deverá ser aplicada às empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres.  O Plenário do Senado […]

Câmara aprova prioridade de venda de oxigênio a hospitais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado. Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras […]

Compra de vacinas por empresas, para imunizar funcionários, avança na Alesp

Deputados estaduais de três comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta terça-feira, 30, um projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas para imunizarem funcionários e colaboradores terceirizados. A medida valeria para qualquer imunizante aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou “registradas...

Câmara aprova uso do transporte escolar por profissionais da saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de covid-19. O projeto segue […]

Ministro da Saúde faz reunião com estrategista de Biden sobre a covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez uma videoconferência nesta terça-feira, 30, com o infectologista Anthony Fauci, responsável pela estratégia de combate à covid-19 no governo Joe Biden, dos Estados Unidos. Diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA, Fauci tem demonstrado preocupação com o quadro da pandemia no Brasil. Na quarta-feira […]