A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da integridade da gestão pública, aplicou multa de R$ 86,3 milhões à Vale. Em decisão publicada hoje (15), a mineradora foi
O prazo segue a determinação do Calendário Eleitoral, divulgada pelo próprio Tribunal
Devem pagar por 'ato de gestão ilegítimo e antieconômico' ilegais por gastos da operação.
Aprovada na Câmara, proposta só depende de aval do Senado e pode entrar em vigor em janeiro
MP do teletrabalho precisa ser votada até este domingo para não perder validade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar
MP segue para o Senado e precisa ser votada até domingo
Texto segue para análise do Senado
Sem consenso, outra audiência foi marcada para 16 de agosto
As notas são distribuídas de zero a dez, e aplicadas em faixas que vão de uma a cinco estrelas
Candidatos poderão gastar até R$ 3,1 milhões durante a campanha
Cunha deve buscar nas urnas uma nova vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado de São Paulo
Atualmente, o FGTS é liberado apenas quando a rescisão se dá por iniciativa do empregador
Bivar também visa apoio de Lula para conseguir se reeleger como deputado federal por Pernambuco
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) também foi alvo das críticas de Lula
Ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI
Deputados de MS votaram PECs com grande repercussão, como a PEC dos Auxílios
MS e mais 11 Estados pedem ao STF para cobrar alíquotas cheias do ICMS
PEC da Enfermagem foi aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados
Câmara aprovou matéria que concede benefícios até 31 de dezembro
Com rejeição dos destaques, PEC segue para segunda votação
Internet e sistema da Casa apresentou inconsistências e forçou a interrupção da discussão do projeto
PEC dos Auxílios está na pauta da Câmara nesta terça-feira (12)
