calamidade

Calendário eleitoral: o que muda na posse dos concursos públicos com a votação em 2022
Concursos homologados três meses antes das eleições podem ter nomeações

Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados

Para acelerar votação do piso da enfermagem, Câmara retoma sessões remotas na 2ª e 6ª feira
Votação das propostas de emenda à constituição poderá ser de forma remota

Senado aprova MP que libera R$ 480 mi para áreas atingidas por chuvas
O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde o fim do ano passado. A MP havia sido editada pelo governo em fevereiro e agora segue para promulgação. O dinheiro será usado na recuperação da infraestrutura de áreas … Continued

É lei: feiras livres são reconhecidas como atividade essencial em Mato Grosso do Sul
Sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado

Bolsonaro diz esperar que Guedes resolva questão da tributação sobre combustíveis
Jair Bolsonaro, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolva a questão dos combustíveis

Bolsonaro pressiona por decreto de calamidade para ampliar gastos
Guedes prometeu solução, mas a equipe dele ainda acredita que a pressão política vai continuar

Deputados avaliam sete propostas nesta última sessão ordinária de maio
A sessão ordinária tem início a partir das 9h

Sete projetos de Lei serão discutidos na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa nesta 3ª
Sete proposições foram pautadas para Ordem do Dia da Alems

Governo disponibiliza R$ 1 bilhão para ações de socorro em desastres
Presidente Jair Bolsonaro visita Pernambuco nesta segunda-feira

CCJR é favorável a projeto que reconhece calamidade pública em Ivinhema
Comissão também foi favorável a outros seis projetos de lei

Lei institui óticas como estabelecimentos de atividade essencial em Mato Grosso do Sul
Lei foi proposta em maio de 2021, no auge da pandemia de Covid-19

CCJR é favorável a projeto de lei que concede licença-paternidade a servidores temporários de MS
CCJR emitiu parecer favorável ao projeto de lei do Governo de MS

No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
Decisão foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal