Home >
Medida começa a valer a partir do mês de maio e ocorre nove dias depois do Governo do Estado decretar emergência por 180 dias
Saque Calamidade é liberado para pessoas que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial
Como o El Niño só deve se dissipar entre abril e junho de 2024, é possível esperar novas ondas de calor.
O Congresso entrou em recesso para as festas de fim de ano e só deve retornar daqui a duas semanas
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que pretende alterar e acrescentar dispositivos à Lei Estadual 5.440/2019, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto, e estabelece outras providências. A proposta, de autoria do deputado […]
Ainda há uma pessoa desaparecida no litoral catarinense
Saque Calamidade é liberado para pessoas que tiveram suas residências atingidas por desastres naturais
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (14)
A situação de emergência ficará reconhecida pelo prazo de noventa dias
Ao todo, seis pessoas já morreram
A medida tem prazo de duração de 180 dias
Texto agora segue para segunda discussão
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) analisa cinco propostas durante sessão nesta quarta-feira (13)
Projeto do Legislativo propõe calamidade pública devido às voçorocas
Drones estão sendo utilizados para auxiliar nas buscas, alguns com tecnologia termal, que capta variações de calor e identifica sinais de vida
O número de mortes em decorrência das chuvas intensas dos últimos dias no Rio Grande do Sul subiu para 37 nesta quarta-feira (6). O governo do estado irá decretar estado de calamidade pública. Do total de 37 óbitos confirmados no estado em decorrência dos temporais, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, três em […]
A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical. É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos […]
Passagem de ciclone extratropical causou transtornos no Rio Grande do Sul desde a madrugada
As chamadas ‘contratações por tempo determinado’ podem passar de dois para até cinco anos no Governo do Estado
O projeto de lei foi apresentado em março pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na Alems
As inscrições serão realizadas entre os dias 21 e 25 de agosto. Confira detalhes
Convênio será firmado sem processo licitatório, com vigência de 10 meses
Conselheira que investiga indícios de genocídio passou dois dias em Dourados e região
Serão três fases classificatórias no edital para cadastro reserva
Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150
Famílias com crianças de até 6 anos recebem adicional de R$ 150
Foram analisadas e aprovadas oito matérias pela Assembleia Legislativa
Desvios estão sendo usados até a finalização da construção da ponte de acesso
Entre os projetos aprovados pelos deputados, três foram em segunda discussão e outro em discussão única durante sessão desta quarta